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Resultados para "1036271-03.2024.8.26.0405" – Página 26 de 36

DESPACHO Nº 1037435-03.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gislene Mariano da Costa - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 24, n… Ver mais
ADV: Debora Pessoto de Almeida (OAB 210061/SP), Nanci Fogaça Marconi Pucci (OAB 213020/SP), Anelize Teixeira da Silva (OAB 302242/SP) Processo 0002833-03.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elzelita Silva Palma - Exectda: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.… Ver mais
Processo 1027056-03.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Tf Capital Gestão de Negócios Holding Ltda - Radio e Televisão Bandeirantes Ltda - - Companhia Rio Bonito Comunicações - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 223/231. Ciência … Ver mais
ADV: Dayane Marciano de Oliveira Castro (OAB 271115/SP), Otavio Alfieri Albrecht (OAB 302872/SP), Monise Vitória Majer Belo (OAB 424030/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE), Queiroz Cavalcanti Advocacia (OAB 360/PE) Processo 1037920-03.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especi… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Moreira Junior (OAB 244101/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP) Processo 1036465-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Boldrin dos Santos, Andressa dos Santos Pires Boldrin - Reqdo: Zatz Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Zatz Empreen… Ver mais
Processo 1015125-03.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neli Celestino da Silva - Rede D’or São Luiz S/A – Unidade Sino Brasileiro (“sino”) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,… Ver mais
Processo 1037241-03.2024.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Jose Marques Domene - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto por Alexandre Jose Marques Domene, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irre… Ver mais
Processo 1500513-03.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.Z. - VISTOS. 1. Renúncia ao mandato (fls.138/140): defere-se. Atendidos os requisitos estabelecidos pelo artigo 112 do Código de Processo Civil, excluam-se do cadastro de representantes … Ver mais

Processo nº 0009196-69.2025.8.26.0405

ID: 334006406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009196-69.2025.8.26.0405 (processo principal 0002542-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DERLI DOS SANTOS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 0016413-03.2024.8.26.0405

ID: 304114372
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016413-03.2024.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid… Ver mais
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