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O que são intimações e editais?

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"1500513-03.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Processo nº 1500513-03.2024.8.26.0405

ID: 304222054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500513-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. Z.

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAMACHO RAMANAUSKAS URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500513-03.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.Z. - VISTOS. 1 - Com vistas a verificar a atual situação em que a vítima se encontra, …

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Processo nº 1500513-03.2024.8.26.0405

ID: 330400005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500513-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. Z.

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAMACHO RAMANAUSKAS URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500513-03.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.Z. - VISTOS. 1. Renúncia ao mandato (fls.138/140): defere-se. Atendidos os requisitos …

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Gabriel Freitas Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307065516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-94.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FREITAS FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500513-94.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Maricato De Oliveira Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380234

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-78.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARICATO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ABEL FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1500513-78.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alex Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302100028

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-75.2022.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ MATOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500513-75.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ueverton Lucas Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-57.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UEVERTON LUCAS DA SILVA VITOR DA SILVA DELEGUIDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500513-57.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Freitas Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312134370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-94.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FREITAS FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVO ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500513-94.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alex Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176410

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-75.2022.8.26.0630

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE NAZARÉ MATOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500513-75.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Alaercio Antunes

ID: 276464976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500513-68.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALAERCIO ANTUNES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500513-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Maricato De Oliveira Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813779

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500513-78.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARICATO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ABEL FRANÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500513-78.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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