Resultados para "1036360-26.2024.8.26.0405" – Página 26 de 31

Gael Gabriel Araujo Gomes x Notre Dame Intermédica Saúde S/A. (Hospital Cruzeiro Do Sul)

ID: 319424988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014147-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GAEL GABRIEL ARAUJO GOMES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A. (HOSPITAL CRUZEIRO DO SUL)

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO MOREIRA ALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014147-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Edlaine Aparecida Fernandes

ID: 322265250

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037233-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

EDLAINE APARECIDA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CATANHO DE MENEZES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIANY MARQUES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL S

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037233-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrida: Edlaine Aparecida Fernandes - M…

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Angelo Pereira De Carvalho x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 307414068

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036360-22.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA

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FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1036360-22.2023.8.11.0003 Ação: Repactuação de Dívidas Autor: Angelo Pereira de Carv… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1036360-22.2023.8.11.0003 Ação: Repactuação de Dívidas Autor: Angelo Pereira de Carvalho. Réus: Banco do Brasil S.A. e Outros. Vistos, etc. ANGELO PEREIRA DE CARVALHO, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara neste juízo com a presente “Ação de Repactuação de Dívidas”, em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., BANCO AGIBANK S.A., BANCO PAN S.A. e LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (MEU CASH CARD), pessoas jurídicas de direito privado, pelos fatos elencados na inicial. D E C I D O: Da análise pormenorizada dos autos, constata-se que a audiência de conciliação anteriormente designada restou infrutífera em razão da ausência de citação e intimação de todas as partes rés. Pontua-se que, de acordo com os artigos 104-A a 104-C do Código de Defesa do Consumidor, inseridos pela Lei nº 14.181/2021, a ação de repactuação de dívidas deve observar o trâmite processual legalmente previsto, com destaque para a necessidade de realização prévia de audiência de conciliação. Portanto, em observância ao disposto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, tal como, ponderando que houve a instalação do CEJUSC DO SUPERENDIVIDAMENTO, instaurado a partir da Portaria Nº 06/2023-NUPEMEC-PRES, tratando-se de CEJUSC especializado na matéria objeto dos autos, sendo imprescindível a remessa para o referido CEJUSC, a fim de adequar o presente rito processual nos moldes do art. 104-A da Lei 14.181/21. Assim, tratando-se da primeira fase do procedimento especial, encaminhem-se os vertentes autos ao referido CEJUSC DO SUPERENDIVIDAMENTO para que seja designada audiência de conciliação nos termos da legislação vigente. Fica a parte autora intimada para, no prazo de (5) cinco dias, juntar aos autos a proposta de plano de pagamento que será apresentada em sede de audiência de conciliação, nos moldes do caput do art. 104-A da Lei 14.181/21, a fim de oportunizar a ciência prévia aos Requeridos acerca da proposta, contribuindo para um planejamento prévio de ambos os lados para se chegar à autocomposição na solenidade a ser designada. Após, realizada a solenidade, em caso de êxito conciliação, conclusos para homologação, devendo as partes se atentarem para o cumprimento do artigo 104-A, § 3º ao § 5º, da Lei 14.181/2021. Caso a tentativa de acordo reste infrutífera, venham-me os autos conclusos imediatamente. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 24 de junho de 2.025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

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Anhanguera Educacional Participações S.A. x Paula Damiane Benicio

ID: 301219376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

PAULA DAMIANE BENICIO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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MONIQUE SANTANA LOURENÇO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003310-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1024132-87.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Paula Damiane Benici…

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Processo nº 0006026-26.2024.8.26.0405

ID: 295470302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006026-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B. DE S. P. H. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERASMO MOURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO ROMÃO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006026-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1006728-33.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.B.S. - - P.H.B.S. - Relação: 0448/2025 Teor do ato: FAZ SABER a PAULO FER…

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Flavio Novais De Almeida x Daniela Nicolau Novais

ID: 278785450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1034517-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NOVAIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DANIELA NICOLAU NOVAIS

Intimação

Advogados:

CAMILA GARCIA DE SOUSA PEREIRA

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DANIELLE DA CUNHA ALVES

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ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA

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ADV: Rosalia Graciana de Almeida Karavla (OAB 351312/SP), Danielle da Cunha Alves (OAB 397936/SP), Camila Garcia de Sousa Pereira (OAB 484823/SP) Processo 1034517-26.2024.8.26.0405 - Alienação Judici…

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Maria Candida Passos Martins Dyrjawoj x Lassur Calçados Ltda. e outros

ID: 279773175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011722-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA PASSOS MARTINS DYRJAWOJ

Polo Passivo:

LASSUR CALçADOS LTDA. LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ULISSES TEIXEIRA LEAL

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NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ulisses Teixeira Leal (OAB 118629/SP), Nathalia Aparecida Martins Jorge (OAB 388187/SP) Processo 1011722-26.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Candida Passos Marti…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Marcos Antonio Facundo Da Costa

ID: 322309523

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0014950-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FACUNDO DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014950-26.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Marcos An…

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Garcia Perez Sociedade De Advogados x Halryson De Oliveira Silva

ID: 293427311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005832-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GARCIA PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HALRYSON DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005832-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1003133-16.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Garcia Perez Sociedade de Adv…

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Maria Jose Barros Pepato x Sindiapi - Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 291620488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035875-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BARROS PEPATO

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035875-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Jose Barros Pepato - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral …

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