Resultados para "1036507-74.2023.8.26.0506" – Página 26 de 29

Alaor Marques Sobrinho e outros x Paulo Sergio Marques

ID: 323737814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018395-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAOR MARQUES SOBRINHO ARIOVALDO MARQUES DANILO MARQUES ELAINE CRISTINA DA SILVA DE SIQUEIRA MARQUES FATIMA APARECIDA BRAGHETTO MARQUES JULIANA MARQUES MARIA SEBASTIANA DAS GRACAS MARQUES MARLI MARQUES TEMA MARQUES VALDIMUR MARQUES VANDERLEI MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

PAULO SERGIO MARQUES

Intimação

Advogados:

MARLENE DE MENEZES SAN MARTINO

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GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

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FERNANDA ARAUJO GUEDES

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ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO

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Processo 0018395-74.2023.8.26.0506 (processo principal 1024878-16.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Vanderlei Marques Junior - - Maria Sebastiana das Gracas Marques - - Elain…

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João Guilherme Azevedo Zavanella x Unimed De Ribeirao Preto Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 305728641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033888-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GUILHERME AZEVEDO ZAVANELLA

Polo Passivo:

UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

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CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI

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FABIO FORTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033888-74.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Reserva Das Tulipas x Poliane Eduarda De Jesus Carvalho

ID: 290721425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043200-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

POLIANE EDUARDA DE JESUS CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS

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Processo 1043200-74.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Poliane Eduarda de Jesus Carvalho - Ante o exposto, considerando a n…

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Processo nº 1043200-74.2023.8.26.0506

ID: 277634077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043200-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP) Processo 1043200-74.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva …

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Processo nº 1043200-74.2023.8.26.0506

ID: 277385210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043200-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP) Processo 1043200-74.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Reserva …

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Processo nº 1036507-20.2024.8.11.0001

ID: 308634663

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA RAMOS DE ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, visando o pronunciamento deste Juízo acerca do pedido de penhora online via SIBAJUD dos honorários sucumbenciais arbitrados pela Turma Recursal, que não teriam sido expressamente apreciados na decisão de homologação dos cálculos. O reclamado, por sua vez, não apresentou contrarrazões aos embargos. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da lei 9099/95. Decido. Os embargos de declaração têm como função esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material de decisão judicial, conforme disciplina o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando os embargos opostos, verifico que assiste parcial razão à embargante, uma vez que a decisão que homologou os cálculos efetivamente não se manifestou expressamente sobre o pedido de penhora via SIBAJUD dos honorários sucumbenciais fixados em favor do advogado da parte exequente. Contudo, embora presente a omissão apontada, o pedido não comporta acolhimento. Isso porque, ao homologar o cálculo apresentado pela parte exequente (ID 188605953), a decisão embargada aprovou integralmente os valores ali constantes, incluindo tanto o valor principal quanto os honorários sucumbenciais, determinando o prosseguimento do feito para expedição das requisições de pagamento pertinentes. Ressalto que a execução contra a Fazenda Pública possui rito específico previsto no art. 100 da Constituição Federal e disciplinado pelos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, que estabelecem a expedição de requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório como meio adequado para satisfação do crédito, não sendo cabível, em regra, a penhora online via SIBAJUD, mesmo em relação aos honorários sucumbenciais. Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE apenas para reconhecer a omissão apontada, mas sem conferir efeito modificativo à decisão embargada, mantendo a determinação de expedição de requisição de pagamento (RPV ou precatório, conforme o valor) tanto para o crédito principal quanto para os honorários sucumbenciais, nos termos da decisão anteriormente proferida. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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Processo nº 1036507-35.2024.4.01.0000

ID: 277273886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036507-35.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA REGISTRADO(A) C… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES - PE60194 EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado do(a) EMBARGADO: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168-A O processo nº 1036507-35.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Luis Ricardo Qualio x Carrefour Comércio E Indústria Ltda. e outros

ID: 292943747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017522-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO QUALIO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA. WHIRLPOOL S/A

Intimação

Advogados:

OMAR ALAEDIN

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MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017522-74.2023.8.26.0506 (processo principal 1020754-82.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ricardo Qualio - Carrefou…

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Processo nº 1042036-74.2023.8.26.0506

ID: 317163602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1042036-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARA MIRANDA BERALDO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO

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Processo 1042036-74.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Clara Miranda Beraldo Nunes - Vistos. Providencia a inclusão, no polo passivo da ação, da Empresa Urbanistica de Ribeirao Pre…

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Processo nº 0018101-22.2023.8.26.0506

ID: 322731633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018101-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0018101-22.2023.8.26.0506 (processo principal 1000229-74.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Para realizar as pesquis…

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