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Resultados para "1036695-87.2024.8.26.0003" – Página 26 de 27

Processo 1036016-87.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Severino Lopes da Silva - BANCO ITAU VEICULOS S.A. - 1. Não é caso de extinção do processo (CPC, art. 354) nem de julgamento antecipado do mérito (art. 355), tampouco de julgamento antecipado parcial d… Ver mais
Processo 0011017-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MSL Academia de Ginastica Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.499,00, corrigida mone… Ver mais
Processo 0012731-82.2024.8.26.0003 (processo principal 1008953-87.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Gilmar Nogueira Pereira - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por Gilmar Nogueira Pereira em face de Bradesc… Ver mais
ADV: Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB 101216/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1024667-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pastificio Supermassa Ltda - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com funda… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB 305583/SP) Processo 0014218-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Dexco S. A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré a pagar a qu… Ver mais
Processo 1030390-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Benjamin Rainha - Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a ré DEUTSCHE LUFTHANSA AG a pagar ao autor ALEXANDRE BENJ… Ver mais
Processo 1020205-87.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dalva de Oliveira da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECLARAR nulo o negócio jurídico impugnado pela parte re… Ver mais
Processo 1036113-87.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Terceira Via Administração, Participaçoes e Empreendimentos Ltda Epp - Allonda Ambiental Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 134/223: rejeito os embargos de declaração não havendo o… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011753-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIRALD… Ver mais

Processo nº 1011753-80.2025.8.11.0000

ID: 281034224
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011753-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GILBERTO GIRALD… Ver mais