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Processo nº 1500067-12.2025.8.26.0228

ID: 324348446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. C.

Intimação

Advogados:

MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB/SP 195.241)

Processo 1500067-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.C. - VISTOS. Finda a instrução criminal, passo à reanálise da prisão preventiva do acusado, nos termos do artigo 316, caput do Código de Processo Penal. Com efeito, tratando-se de espéci… Ver mais

Processo nº 1500067-70.2025.8.26.0047

ID: 328001967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-70.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. B. R.

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANSELMO LIMA (OAB/SP 490.828)

Processo 1500067-70.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B.R. - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado pessoalmente conforme decisão de fls. 62 e a i. Defesa apresentou resposta à acusação (fls. 73/77). Pois bem. De proêmio, afasto … Ver mais

Processo nº 1500067-81.2025.8.26.0593

ID: 293545880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-81.2025.8.26.0593

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIARA PEREIRA FABRICIO TADDEI ELKE PRISCILA GOMES ALVES

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB/SP 436.567) MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA (OAB/SP 522.794)

Processo 1500067-81.2025.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CASSIARA PEREIRA FABRICIO TADDEI - - ELKE PRISCILA GOMES ALVES - Vistos. Trata-se de denúncia em face de CASSIARA PEREIRA FABRICIO TADDEI e ELKE PRISCILA GOMES ALVES pela prática dos cr… Ver mais

Processo nº 1500182-65.2025.8.26.0185

ID: 311998252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500182-65.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. S. L.

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB/SP 268.659) LEANDRO LEITE DUARTE (OAB/SP 370.768)

Processo 1500182-65.2025.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.B.S.L. - Vistos. Trata-se de ação penal instaurada para apuração do delito capitulado no artigo artigo 147, caput, por quatro vezes, 215-A, caput, e 330 e 331, todos do Código Penal, em concurso material n… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marco Antonio Schussler Da Silva

ID: 319474332

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Curitiba - Anexo à Vara da Auditoria da Justiça Militar - Criminal - Curitiba Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 0004750-48.2024.8.16.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO SCHUSSLER DA SILVA

Conclusão

Advogados:

MARIANA FERNANDES LIXA (OAB/SC 31.567) CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB/PR 27.347)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE CURITIBA - ANEXO À VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR - CRIMINAL - CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judic… Ver mais

J.P. x Edson Soares Da Cruz e outros

ID: 334362205

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Juri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1521620-23.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

EDSON SOARES DA CRUZ

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

A JUÍZA, DRA. PAULA MARIE KONNO MMª. Juíza de Direito da Segunda Vara do Júri da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar, nos termos do artigo 429, § 1º, do Código de Processo Penal, que serão subme… Ver mais

Processo nº 5495188-34.2025.8.09.0011

ID: 308937548

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5495188-34.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZÂNGELA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 459.837)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr gab.edisonmiguel@tjgo.jus.br/ (62) 3216-2860 ________________________________________________________________________________________Habeas Corpus n. 5495188-34Comarca: Rio … Ver mais

Processo nº 5495188-34.2025.8.09.0011

ID: 308937552

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5495188-34.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIZÂNGELA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 459.837)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr gab.edisonmiguel@tjgo.jus.br/ (62) 3216-2860 ________________________________________________________________________________________Habeas Corpus n. 5495188-34Comarca: Rio … Ver mais

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