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Gabriela Gomes Da Cruz Lemes Tintori x José Henrique Fernandes e outros

ID: 260326793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012656-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GOMES DA CRUZ LEMES TINTORI

Polo Passivo:

JOSé HENRIQUE FERNANDES MMT BRASIL LTDA MMT BRASIL LTDA - NA PESSOA DO SóCIO JOSé HENRIQUE FERNANDES

Intimação

Advogados:

FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB/SP 321.058) HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB/SP 234.429) CLAUDIA MARIA FIORI (OAB/SP 122.834)

ADV: Claudia Maria Fiori (OAB 122834/SP), Henrique Moura Rocha (OAB 234429/SP), Franciane Vilar Fruch (OAB 321058/SP) Processo 1012656-27.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela Gomes da Cruz Lemes Tintori - Reqdo: José Henrique Fernandes, Mmt Brasil Ltda, Mmt Bras… Ver mais

Processo nº 1500209-85.2023.8.26.0357

ID: 325195091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500209-85.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. N. B.

Intimação

Advogados:

LARA SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 509.759)

Processo 1500209-85.2023.8.26.0357 (apensado ao processo 1500469-02.2022.8.26.0357) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - P.H.N.B. - Vistos; Designo audiência de apresentação/instrução para o dia 30/09/2025 às 13:30h, oportunidade em que serão ouvidos o(s) adolescente(s… Ver mais

Processo nº 1500469-70.2025.8.26.0559

ID: 305916047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-70.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. A. D. M.

Intimação

Advogados:

NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484)

Processo 1500469-70.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.A.M. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por BRENO ALEXANDRE AUGUSTO DE MENDONÇA e JORGE OLIVEIRA CAMPOS. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferiment… Ver mais

Processo nº 0001172-16.2018.8.10.0026

ID: 328924275

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001172-16.2018.8.10.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESMARIO FRANCA PROCOPIO

Acórdão (expediente)

Advogados:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/MA 14.342) MAIRA REGINA RAMBO (OAB/MA 14.336)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001172-16.2018.8.10.0026 - BALSAS APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Rosana Silva Pimenta APELADA: TRATORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME Advogado: Marcelo Arruda de Oliveira (OAB/MA 14.342) Relator: Des. JORGE R… Ver mais

Processo nº 0001140-27.2024.8.26.0229

ID: 313699626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001140-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI SILVéRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO (OAB/SP 353.727)

Processo 0001140-27.2024.8.26.0229 (processo principal 1007658-84.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Vanderlei Silvério Ribeiro - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo executado Município de Hortolândia ao cumprimento de sentença proferida em mandado d… Ver mais

Processo nº 2169039-87.2025.8.26.0000

ID: 290972245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2169039-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. G. F. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENER CAIO CASTALDI (OAB/SP 40.085)

DESPACHO Nº 2169039-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: D. C. C. - Paciente: G. F. D. P. - Habeas Corpus impetrado por D… Ver mais

Processo nº 1502603-27.2024.8.26.0229

ID: 294643851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502603-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELLO VALK DE SOUZA (OAB/SP 241.436) LETICIA VALK CAMPOS (OAB/SP 470.000)

Processo 1502603-27.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - G.D.C. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar… Ver mais

Processo nº 1500469-45.2021.8.26.0548

ID: 332794353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-45.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX COELHO VIANA

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399)

Processo 1500469-45.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX COELHO VIANA - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(a) imputado(a), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Indefiro, pois,… Ver mais

Processo nº 1500469-32.2025.8.26.0604

ID: 300486832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CASTRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELE LORENÇATTO (OAB/SP 277.465)

Processo 1500469-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CASTRO DOS SANTOS - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peç… Ver mais

Processo nº 1500469-06.2025.8.26.0548

ID: 294502078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-06.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB/SP 230.140)

Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. O réu foi condenado por infração ao disposto no artigo 155, § 4o, inciso IV, c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de um ano, cinco mese… Ver mais

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