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Processo nº 1502603-27.2024.8.26.0229

ID: 260875438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502603-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. C.

Intimação

Advogados:

LETICIA VALK CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VALK DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcello Valk de Souza (OAB 241436/SP), Leticia Valk Campos (OAB 470000/SP) Processo 1502603-27.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. D. C. - Fica intimada a defesa a ap…

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P. H. M. P. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300569034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502603-31.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. P. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502603-31.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andre Luiz Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502603-36.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502603-36.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. H. M. P. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177445

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502603-31.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. P. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502603-31.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cristina Aparecida De Souza

ID: 306867848

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SOUZA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001501-27.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002576-84.2025.8.26.0229

ID: 296110558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002576-84.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILAS LAURENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002576-84.2025.8.26.0229 (processo principal 1001170-45.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Silas Laurentino dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de c…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cristina Aparecida De Souza

ID: 306786942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SOUZA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1001501-27.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502603-91.2020.8.26.0544

ID: 338847473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502603-91.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO MOLINA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO SOARES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502603-91.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAURICIO MOLINA RODRIGUES - Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada excl…

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Processo nº 1502603-59.2020.8.26.0005

ID: 291223297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502603-59.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. G. P.

Intimação

Advogados:

NEUSA SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA MARTINS MAUTONE DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502603-59.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.F.G.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e demais determinações constantes nas NormasJudiciais daCorregedoria Geral da…

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Processo nº 1502603-66.2020.8.26.0132

ID: 320363115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502603-66.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSO SCHENA - CATANDUVA - ME

Intimação

Advogados:

MARCO CÉSAR GUSSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502603-66.2020.8.26.0132 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elso Schena - Catanduva - Me - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do Códig…

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