Resultados para "5004652-06.2023.4.04.7118" – Página 26 de 28

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004652-67.2025.8.21.4001/RS AUTOR : VITOR HUGO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A assinatura digital feita a partir de plataformas não cadastradas no ICP-Brasil, como a ClickSign, não possui validade. Ne… Ver mais

Processo nº 5004652-46.2025.8.13.0394

ID: 309542216
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004652-46.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [De… Ver mais

Processo nº 5004652-18.2024.4.02.5116

ID: 283529189
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004652-18.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MOACIR DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : IVIS SILVA INACIO (OAB RJ178011) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o contrato anexado estabelece o valor de 50% das doze primeiras parcelas de benefício da autora, mais… Ver mais

Processo nº 5004652-35.2019.8.21.0038

ID: 316764589
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004652-35.2019.8.21.0038/RS EXEQUENTE : JONATAS DUTRA FIORENTIN ADVOGADO(A) : FABIO CANALLI BORGES (OAB RS051686) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto à pesquisa de bens de devedores em execuções, o STJ pacificou a Jurisprudência no sentido de reputar desnecessário o esgotamento … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5004652-43.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GA… Ver mais

Processo nº 5004652-64.2025.8.13.0194

ID: 298370106
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5004652-64.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004652-33.2022.4.03.6321

ID: 294220348
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004652-33.2022.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: ANA LUCIA FREITAS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de demanda ajuizada por ANA LUCIA F… Ver mais

Processo nº 5004652-06.2023.8.24.0040

ID: 300756876
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5004652-06.2023.8.24.0040/SC AUTOR : ANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO 1. É cediço que por se tratar de ação de usucapião, que possui efeitos erga omnes, compete à parte autora fazer prova dos fatos alegados, quais sejam: a) o exercício da pos… Ver mais

Processo nº 5004652-54.2025.4.03.6183

ID: 313415644
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004652-54.2025.4.03.6183 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: L. H. M. REPRESENTANTE: JOSE VLADIMIR MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA HORIUTI PADIM - SP289902, REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5004652-54.2025.4.03.6183

ID: 313416868
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004652-54.2025.4.03.6183 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: L. H. M. REPRESENTANTE: JOSE VLADIMIR MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: PRISCILLA HORIUTI PADIM - SP289902, REU: INSTITUTO NACION… Ver mais
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