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Resultados para "5005264-47.2022.8.13.0407" – Página 26 de 33

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005264-10.… Ver mais

Processo nº 5005264-03.2025.4.04.7205

ID: 300998868
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005264-03.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARLENE ZERMIANI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ANDERSON NATANAEL KLABUNDE (OAB SC014917) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal Substituto Coordenador da Central de Perícias da Subseção Jud… Ver mais

Processo nº 5005264-67.2025.8.13.0625

ID: 297562491
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5005264-67.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FABIANO NARCIZO MENDES CPF: 275.405.611-49 BANCO VOLKSWAGEN S.A. CPF: 59.109.165/000… Ver mais

Processo nº 5005264-92.2024.8.21.0071

ID: 294985667
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005264-92.2024.8.21.0071/RS RÉU : JULIANO BORBA DA SILVA ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h . Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e r… Ver mais

Processo nº 5005264-09.2025.4.04.7009

ID: 292298880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005264-09.2025.4.04.7009/PR AUTOR : ELIANA APARECIDA HEY ADVOGADO(A) : SHIVELLY LOS GALETTO (OAB PR108066) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada.… Ver mais

Processo nº 5005264-30.2025.4.03.6332

ID: 329343006
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005264-30.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: ROBERTO KOZIRO TER… Ver mais

Processo nº 5005264-07.2025.4.02.5120

ID: 307550836
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005264-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : HELENITA BACELAR DIOGO DA SILVA ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005264-53.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : ISAQUE OLIVEIRA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204245) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : LUANA REBECA SILVA (OAB RJ204… Ver mais
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO – TLPL. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. CDA NULA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Município de Belém contra sentença que, nos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005264-62.2023.4.04.7111/RS RECORRIDO : ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO(A) : PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) DESPACHO/DECISÃO A advogada da Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB/SP 55.004) junta termo de renúcia dos pode… Ver mais
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