Resultados para "5005870-88.2022.8.13.0241" – Página 26 de 35

Jiulliana Goncalves Maciel x Município De Osório / Rs

ID: 322518511

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005870-93.2023.8.21.0059

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JIULLIANA GONCALVES MACIEL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

80

Advogados:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clodomar De Freitas x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 338702183

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-41.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLODOMAR DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FRANCISCO MENEGHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005870-41.2022.8.21.0023/RS AUTOR : CLODOMAR DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUIS FRANCISCO MENEGHINI (OAB RS083689) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : NEWT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5005870-41.2023.8.21.0141

ID: 281131441

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005870-41.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE ONDINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005870-41.2023.8.21.0141/RS REQUERENTE : MARILENE ONDINA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005870-91.2025.8.21.0037

ID: 278804813

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-91.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI SEVERO SEVERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005870-91.2025.8.21.0037/RS AUTOR : VANDERLEI SEVERO SEVERO ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO O cálculo juntado não preenche o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005870-31.2025.4.04.7205

ID: 272863844

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-31.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE SCHULZE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARLAN ROSSETO STASIAK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005870-31.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ELAINE SCHULZE ADVOGADO(A) : DARLAN ROSSETO STASIAK (OAB SC028314) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Anote-se. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Machado Filho x Cemig Distribuição S.A.

ID: 319950913

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-76.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO FILHO

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

SHYRLEM PATRICIA TORRES CHUMACHI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antôn… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5005870-76.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANTONIO MACHADO FILHO CPF: 874.787.816-91 RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de embargos de declaração. Alega que há erro material na r. sentença de ID 10432568719. É a síntese do necessário. DECIDO. Os pressupostos que legitimam o cabimento dos embargos de declaração estão claramente arrolados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e consistem na existência de obscuridade, contradição, omissão ou necessidade de corrigir erro material. De início é importante ressaltar que erro material é o equívoco do texto, é aquele facilmente perceptível e que não corresponda de forma evidente a vontade do julgador. In casu, verifica-se que o instrumento juntado pela parte ré em ID 10340543665 e mencionado no dispositivo da sentença não faz referência às faturas de consumo do autor, já que se tratam de faturas de terceiro que não integra a lide, logo, é de rigor sanar o vício apontado nos embargos unicamente para suprimir da fundamentação o ID 10340543665. Assim, CONHEÇO dos embargos opostos, com efeito infringente, corrigindo o erro material apontado, apenas para corrigir o dispositivo da sentença, para que passe a constar o seguinte: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela de urgência de ID 10311624668 e condenar a requerida na obrigação de não interromper os serviços de energia elétrica na residência do autor em razão dos débitos constantes em ID 10308938295, ID 10340541181 e ID 10340542028." Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. BRUNO MOYA RAIMONDO Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005870-09.2024.8.21.0011

ID: 331547118

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005870-09.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEURI CLOVIS STOLTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GONZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5005870-09.2024.8.21.0011/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG (AUTOR) ADVOGADO(A) : E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005870-54.2025.4.03.6301

ID: 330424418

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-54.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORIEDSON PORTELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005870-54.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DORIEDSON PORTELA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CONCEICAO DA CRUZ - SP127174 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 18 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005870-79.2020.8.24.0006

ID: 331879550

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005870-79.2020.8.24.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005870-79.2020.8.24.0006/SC EXECUTADO : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) DESPACHO/DECISÃO Rejeito os embargos de dec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005870-09.2024.8.21.0011

ID: 339195632

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005870-09.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEURI CLOVIS STOLTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ OLIVEIRA DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GONZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005870-09.2024.8.21.0011/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO - SICREDI PLANALTO RS/MG ADVOGADO(A) : EVANDRO GONZALES (OA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 350 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes