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Processo nº 5005870-88.2022.8.13.0241

ID: 322935725

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS V.D. LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO MELO GOMES

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HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Akad Seguros S.A. x Empreendimentos V.D. Ltda - Me

ID: 309392543

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS V.D. LTDA - ME

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONTIJO MELO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOUREIRO ORTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Akad Seguros S.A. x Empreendimentos V.D. Ltda - Me

ID: 261109860

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS V.D. LTDA - ME

Intimação

Advogados:

HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONTIJO MELO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOUREIRO ORTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5005870-88.2022.8.13.0241

ID: 322770899

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS V.D. LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO MELO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Akad Seguros S.A. x Empreendimentos V.D. Ltda - Me

ID: 309381732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS V.D. LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME GONTIJO MELO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TAVARES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LOUREIRO ORTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5005870-88.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transporte de Coisas] AUTOR: AKAD SEGUROS S.A. CPF: 14.868.712/0001-31 RÉU: EMPREENDIMENTOS V.D. LTDA - ME CPF: 03.169.658/0001-10 DESPACHO Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28.07.2025 às 09h00min. A audiência será realizada de forma híbrida, por meio da plataforma Cisco Webex, que funciona totalmente por meio eletrônico, em link a ser disponibilizado nos autos. Em caso de discordância, a parte deverá se manifestar em até 5 (cinco) dias. O Ministério Público, defensores dativos e advogados constituídos poderão, caso desejem, utilizar a plataforma a partir de seus respectivos órgãos ou escritórios. Quanto às partes intimadas para depoimento pessoal e às testemunhas, recomenda-se o comparecimento presencial ao fórum para prestar suas declarações. Excepcionalmente, será admitida a oitiva por videoconferência, devendo os participantes observar as seguintes condições: 1. Estar em ambiente fechado, isolado, sem comunicação com terceiros e desprovido de material eletrônico diverso daquele necessário para a audiência; 2. Garantir uma conexão de internet segura e estável; 3. Utilizar equipamentos de áudio e vídeo de qualidade, sob responsabilidade do advogado. O descumprimento dessas exigências será imputado ao interessado na produção da prova e poderá acarretar o indeferimento da prova oral. As testemunhas residentes na comarca deverão ser intimadas pelo advogado da parte que as arrolou, na forma do art. 455, caput, do CPC, salvo necessidade devidamente demonstrada ao juízo, com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência, ou em se tratando de testemunha militar ou servidor público, autoridades listadas no art. 454 do CPC ou testemunha arrolada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública/advogado dativo. Ocorrendo as exceções previstas no 455, §4º, CPC/15, determino desde já que a secretaria promova as intimações ou remeta os autos conclusos, conforme for o caso. O oficial de justiça deverá incluir o número de telefone atualizado da parte citada/intimada em certidão. Faço constar que as intimações, se necessário, poderão ser feitas em observância ao que dispõe o artigo 212, §2º, do CPC. Nesse caso o oficial de justiça que cumprir a diligência deverá se ater ao determinado no artigo 253 do CPC. Expeça-se carta precatória se necessária. Intimem-se. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

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Processo nº 5006452-88.2022.8.13.0241

ID: 307352391

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006452-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60…

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Processo nº 5004706-88.2022.8.13.0241

ID: 298706745

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004706-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO REZENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5004415-88.2022.8.13.0241

ID: 319159836

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004415-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANA ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…

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Processo nº 5004706-88.2022.8.13.0241

ID: 309262276

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004706-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA AVELAR SANTOS PALHARES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5004415-88.2022.8.13.0241

ID: 295326792

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004415-88.2022.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - M…

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