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Jéssica Priscila Da Silva Fernandes e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 322034499

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006567-03.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JÉSSICA PRISCILA DA SILVA FERNANDES TAIANE GABRIELE PORTO AGAPIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5006567-53.2024.8.24.0041

ID: 296008566

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-53.2024.8.24.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006567-53.2024.8.24.0041/SC AUTOR : ANGELA MELLA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Ante o exposto: 1. JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ANGELA MELLA, em desfavor do MUNICÍPIO DE MAFRA/SC, o que faço com… Ver mais

Sandro Jacques x Trump Assessoria Empresarial E Participacoes Ltda

ID: 311209413

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006567-38.2019.8.24.0135

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO JACQUES

Polo Passivo:

TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB/SP 317.046) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB/SP 178.930) FLÁVIO FRAGA (OAB/SC 18.026) ALBERTO PIERO FURLANI (OAB/SC 19.940)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006567-38.2019.8.24.0135/SC EXEQUENTE : SANDRO JACQUES ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) EXECUTADO : TRUMP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB SP178930) AD… Ver mais

Processo nº 5006567-02.2025.8.21.0009

ID: 316253341

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-02.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USE MODA MASCULINA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB/RS 132.326) DAIARA DE SOUZA (OAB/RS 121.137)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006567-02.2025.8.21.0009/RS AUTOR : USE MODA MASCULINA LTDA. ADVOGADO(A) : LETÍCIA BONGIORNO DE MATTOS (OAB RS132326) ADVOGADO(A) : DAIARA DE SOUZA (OAB RS121137) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 21/08/2025 18:45… Ver mais

Processo nº 5030992-47.2023.8.24.0020

ID: 303751936

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030992-47.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ROSA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB/RS 85.158)

RECURSO CÍVEL Nº 5030992-47.2023.8.24.0020/SC RECORRENTE : MARIA DA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte interessada alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, não há provas de que ela se enquadra na situação d… Ver mais

Processo nº 5006567-37.2025.8.13.0231

ID: 311868840

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-37.2025.8.13.0231

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS SILVA OCAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA (OAB/MG 59.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5006567-37.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5012345-19.2022.8.24.0091

ID: 283603324

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012345-19.2022.8.24.0091

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CONTERATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID TAUANE DA LUZ COTABARREN (OAB/SC 61.677)

RECURSO CÍVEL Nº 5012345-19.2022.8.24.0091/SC RECORRENTE : ANTONIO CARLOS CONTERATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID TAUANE DA LUZ COTABARREN (OAB SC061677) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte interessada alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, a documentação acostada aos autos é… Ver mais

Processo nº 5017426-03.2024.8.24.0018

ID: 317480736

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017426-03.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SARA MARMETT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEIMARA JASCKOVSKI (OAB/RS 111.463)

RECURSO CÍVEL Nº 5017426-03.2024.8.24.0018/SC RECORRENTE : SARA MARMETT (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEIMARA JASCKOVSKI (OAB RS111463) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte interessada alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, não há provas de que ela se enquadra na situação de hipossu… Ver mais

Processo nº 5006567-85.2025.4.04.7000

ID: 320939328

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006567-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CALEBE MANOEL DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/PR 71.118)

PETIÇÃO Nº 5006567-85.2025.4.04.7000/PR REQUERIDO : CALEBE MANOEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENAN AUGUSTO DOS SANTOS (OAB PR071118) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de autos de Petição distribuídos para a cobrança da pena de multa e das custas processuais impostas a CALEBE MANOEL DE SOUZA , condenado na … Ver mais

Processo nº 5000090-11.2024.8.24.0042

ID: 308630434

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000090-11.2024.8.24.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA EDA PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGÉRIO DE LEMES (OAB/SC 21.018)

RECURSO CÍVEL Nº 5000090-11.2024.8.24.0042/SC RECORRENTE : TANIA EDA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte recorrente alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, a documentação acostada aos autos é insuficiente para indic… Ver mais

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