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Processo nº 5006592-95.2025.8.24.0020

ID: 276702529

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006592-95.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE ANDRADE ANDREIA DAGOSTIM SIMONETTO ANDREIA ELOISA MANOEL CRISTIANE MACHADO CORREA GABRIEL EDUARDA GAVA CACIATORI ELISETE DE BITHENCOURT DA CONCEICAO EMILAINE REGINA SANTIAGO DA SILVA GEISEBEL CUSTODIO VIEIRA KELLEN BALDESSAR VERGILINO LUIZ CARLOS DA ROSA MARCIONEI FERNANDES MARGARETE ALBINO CUSTODIO RABELO MARIBEL GOMES CLEZAR MICHELE DA SILVA MARCOS MARTINS MICHELE LEMOS PESSOA FERNANDES MONICA FELISBERTO DAROS PALOMA HIRT SANDRA PINHEIRO CARVALHO SINARA BONFANTE DE SOUZA TERESINHA CUSTODIO JOAQUIM VANDERLEIA DE FATIMA MACIEL HUGEN VIRLENE PELEGRIN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB/SC 16.580)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006592-95.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC) RELATOR : EVANDRO VOLMAR RIZZO EXEQUENTE : KELLEN BALDESSAR VERGILINO ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) EXEQUENTE : MARGARETE ALBINO CUSTODIO … Ver mais

Processo nº 5004458-03.2022.8.13.0216

ID: 314115648

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004458-03.2022.8.13.0216

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PEREIRA HORTIFRUTI LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/MG 138.361) MARCO TULYO FERNANDES COSTA DA SILVA (OAB/MG 218.588) CLEVYO FERNANDES COSTA (OAB/MG 108.565)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004458-03.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Blu Instituicao De Pagamento Ltda. e outros x Elmo Calcados S/A

ID: 300625702

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006592-90.2019.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA

Polo Passivo:

ELMO CALCADOS S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES LOPES TERRA (OAB/MG 170.464) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907) CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA (OAB/MG 81.927) SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/MG 157.214)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006592-90.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Locação … Ver mais

Processo nº 5018230-79.2020.8.21.0022

ID: 332039266

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018230-79.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB/RS 58.001)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018230-79.2020.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006592-49.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO 1. A executada, citada, não pagou nem indicou bens à penhora. As tentativas de localização de be… Ver mais

Processo nº 5006592-25.2024.4.03.6301

ID: 308256100

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-25.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITOR CEZAR MANIERO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 89.882)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006592-25.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VITOR CEZAR MANIERO Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA - SP89882 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5006592-78.2023.4.03.6327

ID: 324247930

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-78.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DORALICE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI (OAB/SP 428.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006592-78.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: SIMONE DORALICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI - SP428110 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5006592-44.2023.4.03.6306

ID: 324663792

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-44.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILCINEA TIRONI CORREA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROGERIO MARQUES SILVA (OAB/SP 268.326) ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB/SP 232.489)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006592-44.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: NILCINEA TIRONI CORREA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI - SP232489, ROGERIO MARQUES SILVA - SP268326 REU: CAIXA E… Ver mais

Processo nº 5006592-87.2023.4.03.6324

ID: 328703791

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006592-87.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO PEREIRA MANHEZE

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LAURO JOSE DE SOUZA FILHO (OAB/SP 430.061)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006592-87.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: TIAGO PEREIRA MANHEZE Advogado do(a) AUTOR: LAURO JOSE DE SOUZA FILHO - SP430061 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5006597-06.2025.8.24.0930

ID: 331726497

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006597-06.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE SCHEFFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039)

Apelação Nº 5006597-06.2025.8.24.0930/SC APELANTE : CLEONICE SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO A representação processual constitui pressuposto de validade da relação jurídica processual, devendo obs… Ver mais

Processo nº 5006592-63.2018.8.09.0051

ID: 312681272

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006592-63.2018.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C C PAVIMENTADORA LTDA

Decisão

Advogados:

RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO (OAB/RS 25.965)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5006592-63.2018.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível… Ver mais

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