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Processo nº 5008413-30.2022.4.04.7005

ID: 308730752

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008413-30.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MERI OENNING FONTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. (OAB/PR 10.633) JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE (OAB/PR 69.758)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008413-30.2022.4.04.7005/PR REQUERENTE : MERI OENNING FONTANA ADVOGADO(A) : JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE (OAB PR069758) ADVOGADO(A) : JHONATAN FELIPE LAURINDO GOMES DUARTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de… Ver mais

Giciola Silva De Mello x Banco Do Brasil Sa

ID: 334384948

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009521-29.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GICIOLA SILVA DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA FELIX GARCIA (OAB/MT 13.039) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Procedimento Comum Cível Nº 5009521-29.2024.8.24.0023/SC AUTOR : GICIOLA SILVA DE MELLO ADVOGADO(A) : ANDREIA FELIX GARCIA (OAB MT013039O) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB SP123199) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a medida liminar … Ver mais

Processo nº 5008413-63.2023.4.04.7209

ID: 316677634

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008413-63.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN RÜCKL (OAB/SC 13.214)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5008413-63.2023.4.04.7209/SC RECORRENTE : INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : IVAN RÜCKL (OAB SC013214) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela CEF em face da decisão monocrática do evento 142, DESPAD… Ver mais

Processo nº 5008413-39.2025.8.13.0183

ID: 324011050

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008413-39.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE ALTOMAR TESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU (OAB/SP 398.809)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008413-39.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5008413-83.2023.4.03.6306

ID: 325634986

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008413-83.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAIRA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008413-83.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MAIRA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA - SP206970 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5008413-95.2023.4.03.6302

ID: 326717630

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008413-95.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE QUERUBIM BORBA NUNES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI (OAB/SP 496.660) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008413-95.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NEIDE QUERUBIM BORBA NUNES Advogados do(a) AUTOR: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI - SP496660, ISABELLA VICTORIA FELONI - SP4571… Ver mais

Processo nº 5024207-50.2023.4.03.0000

ID: 334774798

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024207-50.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS CAETANO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024207-50.2023.4.03.0000 AGRAVANTE: SUPERMERCADOS CAETANO LTDA, SUPERMERCADOS CAETANO LTDA, SUPERMERCADOS CAETANO LTDA, SUPERMERC… Ver mais

Processo nº 5008413-08.2025.8.08.0012

ID: 261420458

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5008413-08.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

IDIMAR MEES (OAB/ES 18.245)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465564 PROCESSO Nº 5008413-08.2025.8.08.0012 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERE… Ver mais

Processo nº 5008413-29.2023.8.13.0209

ID: 281829516

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008413-29.2023.8.13.0209

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL EBER DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE MATOS FERREIRA (OAB/MG 191.418)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5008413-29.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN… Ver mais

Processo nº 5008413-66.2025.8.24.0075

ID: 309974984

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-66.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008413-66.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN DESPACHO/DECISÃO DETERMINO que o presente pedido seja PROCESSADO como REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de … Ver mais

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