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Resultados para "5021000-08.2025.8.21.0010" – Página 26 de 31

Processo nº 5029633-08.2025.8.21.0010

ID: 309943489
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029633-08.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, considerando os documentos juntados no evento 1, DOC9 , evento… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012774-14.2025.8.21.0010/RS AUTOR : G.R. BRINKER INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO BRINKER MONACO SILVA (OAB RS087719) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Município, em sede de contestação ( evento 13, DOC1 ), postulou a reunião do presente feito aos proces… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027305-08.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Desentranhe… Ver mais

Processo nº 5026626-08.2025.8.21.0010

ID: 322057866
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026626-08.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO LOPES LIMA (OAB RS129106) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Ofício-Circular nº 077/2013-CGC, exarou recomendação expressa aos magistrados d… Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5021000-24.2023.4.03.6182

ID: 255975337
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023037-08.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : DIEQUE JESKE ADVOGADO(A) : maria elisabet de oliveira (OAB RS025289) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença, o qual não foi preparado, porém, a parte recorrente pos… Ver mais
Carta Precatória Cível Nº 5005286-08.2025.8.21.0010/RS AUTOR: CONSTRUTORA DALMAS LTDA RÉU: ALESSANDRO DOS SANTOS ALMEIDA Local: Caxias do Sul Data: 11/07/2025 … Ver mais

Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 329336867
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor requereu a produção de prova pericial, a fim de comprovar a condição disposta no art. 6, XIV, da Lei n.… Ver mais

Processo nº 5026432-08.2025.8.21.0010

ID: 298043817
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026432-08.2025.8.21.0010/RS AUTOR : FRANCISCO ANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato cumulada com pleito de convers… Ver mais