"5021000-22.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 26 de 30

Processo nº 5001503-22.2024.4.04.7100

ID: 330281787

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001503-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERRAGEM 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO DARIVA (OAB/RS 68.367)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-22.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : FERRAGEM 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO DARIVA (OAB RS068367) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenha-se a execução suspensa em face do parcelamento. 2. A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais… Ver mais

Processo nº 5044668-22.2024.4.04.7100

ID: 307938281

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5044668-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MACEDO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044668-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARINA MACEDO VIEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimizar o processame… Ver mais

Processo nº 5057957-22.2024.4.04.7100

ID: 311533726

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057957-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACK MELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB/SP 472.862)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JACK MELLO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB SP472862) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que anexe ao feito os seguintes documentos: a) formulário PPP da UBEA - Hospital São Lucas d… Ver mais

Processo nº 5001794-22.2024.4.04.7100

ID: 325667361

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001794-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB/RS 124.355)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001794-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ADRIANA MAIA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Daniel Fernando Nardon apresentou pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de pedido de TED… Ver mais

Processo nº 5063098-22.2024.4.04.7100

ID: 331028861

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063098-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063098-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS… Ver mais

Processo nº 5021000-24.2023.4.03.6182

ID: 255975337

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021000-24.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA

Decisão

Advogados:

RICARDO OSCAR (OAB/SP 377.002)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021000-24.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREDIAL PINTURAS TECNICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5004801-22.2024.4.04.7100

ID: 306433395

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004801-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA BIZOTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB/RS 50.663)

Apelação Cível Nº 5004801-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : CECILIA BIZOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5055920-22.2024.4.04.7100

ID: 319141421

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055920-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB/RS 37.449) RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB/RS 57.096)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055920-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A) : RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5019739-22.2024.4.04.7100

ID: 323090691

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019739-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS SCHNEIDER MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53.185) RENATA DA VEIGA LIMA (OAB/RS 87.893) DA VEIGA LIMA ADVOGADOS (OAB/RS 3.694) RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 77.503)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019739-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LEONIDAS SCHNEIDER MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da parte autora pela exped… Ver mais

Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 329336867

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/PR 68.384)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor requereu a produção de prova pericial, a fim de comprovar a condição disposta no art. 6, XIV, da Lei n.… Ver mais

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