Resultados para "5048968-53.2023.8.24.0930" – Página 26 de 38

Processo nº 5018025-53.2023.8.24.0930

ID: 318420856

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018025-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018025-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIA…

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Processo nº 5076322-53.2023.8.24.0930

ID: 319193900

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5076322-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5076322-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP40559…

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Processo nº 5114249-53.2023.8.24.0930

ID: 325741845

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5114249-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114249-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICRE…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Vani De Fatima Godois De Almeida

ID: 334744310

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096886-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VANI DE FATIMA GODOIS DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMABILE SCHMIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5096886-53.2023.8.24.0930/SC APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (O…

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Processo nº 5094946-53.2023.8.24.0930

ID: 337584404

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5094946-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABÍOLA PRESOTTO

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JULIANO FOIATO

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JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094946-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) AD…

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Processo nº 5119778-53.2023.8.24.0930

ID: 308959133

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5119778-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119778-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5102803-53.2023.8.24.0930

ID: 307153400

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5102803-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5102803-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUILHERME AFO…

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Processo nº 5087768-53.2023.8.24.0930

ID: 310215190

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087768-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087768-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIEST…

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Processo nº 5072830-53.2023.8.24.0930

ID: 291400467

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5072830-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIR JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5072830-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : CLAUDIOMIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) DESPACHO/DECISÃO A Súmula n. 381 do Superior Tribun…

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Processo nº 5071181-53.2023.8.24.0930

ID: 291121912

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071181-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

80

Apelação Nº 5071181-53.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) EMENTA … Apelação Nº 5071181-53.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELADO : BANCO BMG S.A (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.FINANCIAMENTO DE VEÍCULO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. mérito. TARIFAS ADMINISTRATIVAS. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC) OU OUTRAS DENOMINAÇÕES TENDO O MESMO FATO GERADOR. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DESDE QUE EXPRESSAMENTE PREVISTA E O CONTRATO TENHA SIDO FIRMADO ATÉ 30/04/2008. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. ADOÇÃO DAS TESES EMANADAS PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP. 1.251.331/RS E 1.255.573/RS COM FORÇA DE REPETITIVO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE COBRANÇA DAS RESPECTIVAS TARIFAS. REPETIÇÃO DE DÉBITO. CABIMENTO. VALOR PAGO DE FORMA INDEVIDA ANTE A INCIDÊNCIA DE ENCARGO ABUSIVO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. VEDAÇÃO. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DESTE RELATOR QUE PASSOU A APLICAR O ENTENDIMENTO DO STJ (ERESP 1.413.542/RS) QUANTO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO DESTE ÓRGÃO COLEGIADO NO TOCANTE À DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. HONORÁRIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11, CPC). CRITÉRIOS CUMULATIVOS NÃO ATENDIDOS (STJ, EDCL NO AGINT NO RESP 1.573.573/RJ). MAJORAÇÃO INVIÁVEL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em parte e negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 03 de junho de 2025.

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