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Resultados para "5087122-54.2024.4.02.5101" – Página 26 de 45

Processo nº 5107007-54.2024.4.02.5101

ID: 277358456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107007-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) SENTENÇA Diantedo exposto, julgo procedente o pedido, para: Conceder a segurança, determinando que a Autoridade Coatora se abstenha de incluir os benef… Ver mais

Processo nº 5107007-54.2024.4.02.5101

ID: 277358472
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107007-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AMG BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) SENTENÇA Diantedo exposto, julgo procedente o pedido, para: Conceder a segurança, determinando que a Autoridade Coatora se abstenha de incluir os benef… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004769-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO RIENTE ADVOGADO(A) : CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ105637) AUTOR : LEILA DOS SANTOS RIENTE ADVOGADO(A) : CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ105637) AUTOR : IVONETE DOS SANTOS RIENTE ADVOGADO(A) : CARLA DOS SANTOS RIENTE (OAB RJ10563… Ver mais

Processo nº 5074706-54.2024.4.02.5101

ID: 320978855
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5074706-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROMARIO DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, … Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 202… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068304-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANA CRUZ DE SANTANA EDITAL Nº 510015704540 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Exce… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constant… Ver mais

Processo nº 5066752-54.2024.4.02.5101

ID: 333795906
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066752-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA MARIA MAUWERK HUEBNER ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA COSTA (OAB RJ108878) ADVOGADO(A) : JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA (OAB RJ120014) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, pessoalmente, o Gerente da Aps REALENGO (Email: aps17002150@inss.gov.b… Ver mais

Processo nº 5073348-54.2024.4.02.5101

ID: 334442696
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073348-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAURA BASTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO À ordem da determinação contida no(a) despacho/decisão do Evento 17 e tendo em vista a apresentação do laudo pericial no Evento… Ver mais

Processo nº 5065491-54.2024.4.02.5101

ID: 306297866
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065491-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARCIO LUIZ ALLES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB RJ126339) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações constantes no evento 48, resta comprovado que o protocolo (848641188) do Recurso Ordinário… Ver mais
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