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Processo nº 0000769-38.2013.4.03.6109

ID: 328549128

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-38.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB/SP 288.144)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000769-38.2013.4.03.6109 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: CLODOALDO FERNANDES JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI - SP288144-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPA… Ver mais

Sociedade Educacional Sul Bahiana Ltda x Cesupi Centro De Ensino Superior De Ilheus Ltda e outros

ID: 328597449

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000312-23.2022.5.05.0492

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL BAHIANA LTDA

Polo Passivo:

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA ELBA KARLA LEAO SILVA

Notificação

Advogados:

RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI (OAB/BA 22.400) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8.406) ICARO DE SOUZA DUARTE (OAB/BA 26.339) LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA (OAB/BA 66.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000312-23.2022.5.05.0492 RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL BAHIANA LTDA RECORRIDO: ELBA KARLA LEAO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia e outros x Tatiana Larissa Pendiuk Mendes

ID: 332969556

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000115-16.2024.5.05.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Polo Passivo:

TATIANA LARISSA PENDIUK MENDES

Notificação

Advogados:

BRUNNO BORGES DE SOUZA (OAB/GO 65.612) GABRIELA ARANTES COSTA CERQUEIRA (OAB/GO 39.739) FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA 47.633) LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 46.990)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000115-16.2024.5.05.0034 RECORRENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIANA LARISSA PENDIUK MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Processo nº 0000769-17.2017.8.17.3250

ID: 297687421

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000769-17.2017.8.17.3250

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDA - ME JOSEILTO DE ARQUINO CURVELO JOSELITO DE AQUINO CURVELO JOSIMARIO DE AQUINO CURVELO JOSINALDO DE AQUINO CURVELO MARIA APARECIDA DE AQUINO CURVELO MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0000769-17.2017.8.17.3250 AUTOR(A): MARIA APARECIDA DE A… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

ID: 322629210

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000659-16.2021.5.05.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31.234) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) RENATO MOREIRA KALIL (OAB/BA 26.340) ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12.377) DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA 39.384) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000659-16.2021.5.05.0161 AGRAVANTE: PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA AGRAVADO: RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES E OUTROS (1) Poder … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

ID: 322629255

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000659-16.2021.5.05.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31.234) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) RENATO MOREIRA KALIL (OAB/BA 26.340) ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12.377) DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA 39.384) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000659-16.2021.5.05.0161 AGRAVANTE: PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA AGRAVADO: RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES E OUTROS (1) Poder … Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 327831383

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Realeza Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-20.2021.8.16.0141

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Conclusão

Advogados:

GUILHERME ANTONIO RACHELLE JUNIOR (OAB/PR 98.471)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA VARA CRIMINAL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Centro Cívico - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3905-6516 - Celular: (46) 3905-6538 - E-mail: rea-ju-scr@tjpr.jus.br Processo: 0000769-20.2021.8.16.0141 Classe Processual: Ação… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 320291957

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-58.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO RODRIGO DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB/DF 63.132) RENATA MENDONCA NERI (OAB/DF 82.868) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424) POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS (OAB/DF 40.669) ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB/DF 44.590) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16.733) NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS (OAB/DF 64.951) DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF 63.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RORSum 0000769-58.2024.5.10.0003 RECORRENTE: RODRIGO DE ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 320292000

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-58.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO RODRIGO DE ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB/DF 63.132) RENATA MENDONCA NERI (OAB/DF 82.868) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424) POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS (OAB/DF 40.669) ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB/DF 44.590) LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16.733) NATHALIA PEREIRA CARNEIRO RAMOS (OAB/DF 64.951) DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF 63.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RORSum 0000769-58.2024.5.10.0003 RECORRENTE: RODRIGO DE ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Indra Brasil Solucoes E Servicos Tecnologicos Ltda x Valdirene Venancio De Amorim

ID: 262713130

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000769-50.2023.5.10.0017

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

VALDIRENE VENANCIO DE AMORIM

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20.219) LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40.271) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN 0000769-50.2023.5.10.0017 : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA : VALDIRENE VENANCIO DE AMORIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNA… Ver mais

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