"1000413-30.2023.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 262 de 262

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

ID: 309255767

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5821467-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUCAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO (OAB/DF 39.373) ANDERSON SILVA ARAUJO (OAB/DF 40.143) LEONARDO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 27.010)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. MULTA CONTRATUAL. TAXA DE FRUIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interpos… Ver mais

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

ID: 309255775

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5821467-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Ementa

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.448) MATHEWS CUNHA BORGES (OAB/GO 59.870) LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/GO 34.445)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. MULTA CONTRATUAL. TAXA DE FRUIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interpos… Ver mais

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

ID: 309255782

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5821467-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUCAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO (OAB/DF 39.373) ANDERSON SILVA ARAUJO (OAB/DF 40.143) LEONARDO VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 27.010)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. MULTA CONTRATUAL. TAXA DE FRUIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interpos… Ver mais

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

ID: 309255786

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5821467-92.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Ementa

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.448) MATHEWS CUNHA BORGES (OAB/GO 59.870) LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/GO 34.445)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. MULTA CONTRATUAL. TAXA DE FRUIÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interpos… Ver mais

Danilo Miranda Rosa e outros x Impacto Servicos De Seguranca Ltda.

ID: 315149273

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010146-67.2023.5.15.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MIRANDA ROSA IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

Polo Passivo:

IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP 244.097) FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB/SP 165.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0010146-67.2023.5.15.0094 AGRAVANTE: DANILO MIRANDA ROSA AGRAVADO: IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Danilo Miranda Rosa e outros x Impacto Servicos De Seguranca Ltda.

ID: 315149302

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010146-67.2023.5.15.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO MIRANDA ROSA IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

Polo Passivo:

IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP 244.097) FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI (OAB/SP 165.001)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg AIRR 0010146-67.2023.5.15.0094 AGRAVANTE: DANILO MIRANDA ROSA AGRAVADO: IMPACTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 0021092-39.2017.5.04.0701

ID: 244014722

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0021092-39.2017.5.04.0701

Data de Disponibilização: 24/03/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. CLAUDIO MALDANER BULAWSKI (OAB/RS 78.614) DR. AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99.480) DR. CAMILA MARTINS DE MELO (OAB/RS 91.962) DR. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) DR. ANGELICA PREVEDELLO SARZI (OAB/RS 70.411) DR. FRANCISCO FACIOLI ARAUJO (OAB/RS 110.962) DR. ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB/RS 59.752) DR. BRUNO TEIXEIRA (OAB/RS 121.612)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMLBC/cml/ AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES (ANDRÉ DOS SANTOS ALMEIDA E MARIANA WADI TIERLING) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁX… Ver mais

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Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

Processo nº 5821467-92.2024.8.09.0051

Danilo Miranda Rosa e outros x Impacto Servicos De Seguranca Ltda.

Danilo Miranda Rosa e outros x Impacto Servicos De Seguranca Ltda.

Processo nº 0021092-39.2017.5.04.0701