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Jaira Gomes Silva x Biscaseiro Distribuidora De Biscoitos Ltda - Me

ID: 329600627

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000863-91.2024.5.10.0104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRA GOMES SILVA

Polo Passivo:

BISCASEIRO DISTRIBUIDORA DE BISCOITOS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO (OAB/DF 6.730) MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB/DF 67.386) WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31.272) IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67.494) BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF 54.845) ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52.766) THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF 57.157) PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF 70.289)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000863-91.2024.5.10.0104 RECORRENTE: JAIRA GOMES SILVA RECORRIDO: BISCASEIRO DISTRIBUIDORA DE BISCOITOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Jaira Gomes Silva x Biscaseiro Distribuidora De Biscoitos Ltda - Me

ID: 329600665

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000863-91.2024.5.10.0104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRA GOMES SILVA

Polo Passivo:

BISCASEIRO DISTRIBUIDORA DE BISCOITOS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO (OAB/DF 6.730) MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB/DF 67.386) WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31.272) IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67.494) BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF 54.845) ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52.766) THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF 57.157) PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF 70.289)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000863-91.2024.5.10.0104 RECORRENTE: JAIRA GOMES SILVA RECORRIDO: BISCASEIRO DISTRIBUIDORA DE BISCOITOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGION… Ver mais

Processo nº 0544877-62.2014.8.05.0001

ID: 308508071

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0544877-62.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CUMMING DA SILVA MURILO ELIAS CARDOSO RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 30.865) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458) MURILO ELIAS CARDOSO (OAB/BA 25.915)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0544877-62.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROBERTO DE MELO ASSUNCAO e outros (9) Advogado(s) do reclamante: M… Ver mais

Processo nº 8088609-67.2021.8.05.0001

ID: 310556895

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8088609-67.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE CAMPOS DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB/BA 56.778) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB/BA 60.425)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8088609-67.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIENE CAMPOS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: EMILY FERNANDA G… Ver mais

Processo nº 0507511-47.2018.8.05.0001

ID: 318877163

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0507511-47.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MENEZES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB/BA 12.492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB/BA 34.409)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0507511-47.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RONALDO MENEZES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUELA CASTOR… Ver mais

Processo nº 0504879-14.2019.8.05.0001

ID: 318875924

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0504879-14.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (OAB/BA 70.658) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB/BA 43.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0504879-14.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVA… Ver mais

Processo nº 0545174-69.2014.8.05.0001

ID: 277291222

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0545174-69.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0545174-69.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MAURO SILVA FILHO e outros (9) Advogado(s) do reclamante: MURILO E… Ver mais

Processo nº 0545174-69.2014.8.05.0001

ID: 277291224

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0545174-69.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IURI FANELI MOREIRA AGUIAR MAURO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANK DE SOUZA FERNANDES (OAB/BA 30.685) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 30.865) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458) MURILO ELIAS CARDOSO (OAB/BA 25.915)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0545174-69.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MAURO SILVA FILHO e outros (9) Advogado(s) do reclamante: MURILO E… Ver mais

Antonio Carlos Silva Santos e outros x Antonio Carlos Silva Santos e outros

ID: 321365053

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000046-11.2024.5.12.0059

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS HORST ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS HORST ALIMENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO (OAB/MS 16.820) IAN REGIS DA MOTTA (OAB/SC 36.807)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES RORSum 0000046-11.2024.5.12.0059 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: HORST ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Antonio Carlos Silva Santos e outros x Antonio Carlos Silva Santos e outros

ID: 321365076

Tribunal: TRT12 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000046-11.2024.5.12.0059

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS HORST ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS HORST ALIMENTOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO (OAB/MS 16.820) IAN REGIS DA MOTTA (OAB/SC 36.807)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES RORSum 0000046-11.2024.5.12.0059 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: HORST ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

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