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"0000739-45.2022.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 264 de 320

Alcides Guimaraes Pimentel x Reviver Administracao Prisional Privada Ltda

ID: 257833976

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-93.2024.5.05.0251

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL

Polo Passivo:

REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VIANA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000739-93.2024.5.05.0251 : ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL : REVIVER ADMINIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0000739-93.2024.5.05.0251 : ALCIDES GUIMARAES PIMENTEL : REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0483c proferido nos autos. Considerando que durante os dias 12 a 16 de maio de 2025 será realizado o 19º Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista, e diante da necessidade de readequação da pauta, determino que a secretaria da vara redesigne a audiência de instrução para a data mais próxima da pauta, dando-se ciência às partes. As audiências redesignadas serão realizadas no formato telepresencial/híbrido. Assim, ficam advertidas as partes de que, querendo, poderão participar da audiência de forma presencial ou telepresencial, sendo que, neste último caso, bastará acessar o link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtccc Intimem-se as partes, as quais deverão atentar-se às cominações previstas no art. 844 da CLT bem como da Súmula 74, I, do C. TST. Após, à secretaria da vara para conversão. Nos termos do artigo 2º do ATO CONJUNTO GP/CR 8/ 2022, que dispõe sobre a realização de audiências presenciais, telepresenciais e por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, são definidas as audiências telepresenciais como aquelas realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. Ainda, considerando que as audiências devem ocorrer, em regra, de forma presencial, na hipótese de ser deferida a realização de audiência híbrida, a parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar, a teor do artigo 7º, parágrafo único, do referido ato normativo. Assim, considerando que é disponibilizado o acesso à sala de audiências de forma presencial, é de inteira responsabilidade o acesso dos advogados, partes e testemunhas que optarem em participar da audiência de forma telepresencial, não havendo justificativa para a suspensão do ato em razão de problemas tecnológicos ou dificuldade de uso da plataforma eventualmente ocorridos. CONCEICAO DO COITE/BA, 15 de abril de 2025. GEOVANE DE ASSIS BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA

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Processo nº 0000739-32.2024.8.13.0377

ID: 329153903

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lajinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-32.2024.8.13.0377

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEMAR ROSALINO DE FREITAS SILVA

Intimação

Advogados:

JESANA GOMES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lajinha / Vara Única da Comarca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 0000739-32.2024.8.13.0377 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Furto, Receptação Qualificada] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOSEMAR ROSALINO DE FREITAS SILVA CPF: 077.732.396-65 e outros DECISÃO 1. Da Denúncia Presente a justa causa, materializada nos elementos informativos constantes no presente procedimento criminal (Ids. 10265559874 e 10265559875), e atendidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra JOSEMAR ROSALINO DE FREITAS SILVA e ELI RIBEIRO. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, observando as prescrições do art. 396 do CPP, bem como arrolar(em) testemunhas no número máximo legal. Caso o Sr. Oficial constatar que o(a)(s) acusado(a)(s) esteja(m) se ocultando, proceda-se à citação do(a)(s) mesmo(a)(s), por hora certa, conforme artigo 362 do CPP. O denunciado deverá ser cientificado de que, caso não ofereça resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Em caso de inércia ou requerimento expresso, nomeio para a Defesa do denunciado JOSEMAR ROSALINO DE FREITAS SILVA o(a) Dra. Jesana Gomes Soares, OAB/MG 187.754, e de ELI RIBEIRO, o Dr. Lucas Moreira de Oliveira, OAB/MG 212.034, que deverá(ão) ser intimado(a/s) acerca da nomeação, bem como para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Advirta-se ao(s) procurador(a/es) nomeado(a/s) que a recusa injustificada poderá acarretar sua em sua exclusão da lista de defensores dativos do Juízo, conforme previsto no item 8.7 do Edital da Advocacia Dativa de 2024 da OAB/MG, bem como infração disciplinar (artigo 34, XII, da Lei 8.906/1994). Ressalte-se que a justificativa deve ser devidamente fundamentada, não sendo aceitas justificativas genéricas como "por foro íntimo". 2. Da Cota Ministerial Dispenso a(s) intimação(ões) da(s) vítima(s), por entender que a Resolução n. 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (artigo 5º, inciso II, alínea “a”) não se trata de norma cogente, devendo prevalecer o disposto no artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal. Intime(m)-se. Cumpra-se. Lajinha, data da assinatura eletrônica. ALLAN MARTINS RIBEIRO Juiz de Direito

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Processo nº 0000739-75.2024.8.17.2590

ID: 329514390

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Feira Nova Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000739-75.2024.8.17.2590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 00… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 0000739-75.2024.8.17.2590 AUTOR(A): S. B. A. D. C. L. RÉU: J. L. V. D. L. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - POLO ATIVO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Feira Nova, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208625752, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por S. B. A. D. C. L., qualificado(a)(s) nos autos, em face de J. L. V. D. L., igualmente identificado(a)(s), alegando para tanto os fatos e fundamentos jurídicos constantes da petição inicial. Antes da citação da parte ré, o(a) autor(a) peticionou requerendo a desistência do processo. Este é o relatório. Tudo bem visto e ponderado, DECIDO. Observo que a desistência em prosseguir na demanda é uma faculdade da parte, cujos efeitos surtem a partir de sua homologação, conforme prescreve o parágrafo único do art. 200 do CPC. Como se sabe, o Código de Processo Civil permite ao autor desistir da ação judicial até a prolação da sentença, porém ressalva que tal pedido necessitará da anuência do réu depois de oferecida a sua resposta, conforme estabelecido no art. 485, VIII e parágrafo 4º. Tendo em vista que a parte promovida não foi citada, mostra-se desnecessário o seu consentimento quanto ao pedido de desistência formulado pelo autor, conforme inteligência do § 4° do art. 485 do CPC. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VII, do CPC, homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito. Não há restrição imposta no sistema RENAJUD. Custas recolhidas. Deixo de fixar honorários advocatícios em face da ausência de triangularização processual. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), reconheço o imediato trânsito em julgado, independentemente de certificação. Imediatamente após a publicação/intimação, arquivem-se desde logo estes autos, independente de nova conclusão ao juízo. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. FEIRA NOVA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito" FEIRA NOVA, 18 de julho de 2025. NIVANIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL Diretoria Regional do Agreste

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Pedro Augusto Damasio Stacheski x K&R Estruturas Metalicas E Solucoes Industriais Ltda

ID: 329764864

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Brusque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-52.2025.5.12.0061

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO AUGUSTO DAMASIO STACHESKI

Polo Passivo:

K&R ESTRUTURAS METALICAS E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO RISTOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000739-52.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: PEDRO AUGUSTO DAMASIO STACHESKI RECLAMADO: K&R EST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000739-52.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: PEDRO AUGUSTO DAMASIO STACHESKI RECLAMADO: K&R ESTRUTURAS METALICAS E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: PEDRO AUGUSTO DAMASIO STACHESKI INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT Audiência: 28/08/2025 14:20 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 18 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO AUGUSTO DAMASIO STACHESKI

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Alan Do Nascimento Goncalo e outros x Fruta Servico E Comercio Ltda

ID: 333138833

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-85.2025.5.06.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DO NASCIMENTO GONCALO ROGER FABIAN DE MELO

Polo Passivo:

FRUTA SERVICO E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO DE LIMA SIMOES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE JAELSON ELIAS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000739-85.2025.5.06.0201 RECLAMANTE: ALAN DO NASCIMENTO GO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000739-85.2025.5.06.0201 RECLAMANTE: ALAN DO NASCIMENTO GONCALO RECLAMADO: FRUTA SERVICO E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b0fcb proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A reclamada em sua manifestação de ID ba964a5, argui a nulidade da citação e postula a anulação dos atos subsequentes. Indefiro o pleito. Nos termos da Súmula nº 16 do C. TST, milita em favor da regularidade da comunicação processual a presunção de recebimento da notificação 48 horas após a sua postagem, cabendo ao destinatário o ônus da prova em contrário. No caso dos autos, a notificação inicial foi expedida via sistema e-Carta, cujo rastreamento oficial dos Correios (ID eca5ce6) aponta expressamente que o "Objeto entregue ao destinatário" em 30/05/2025 , ou seja, 18 (dezoito) dias antes da audiência inaugural. A ausência de juntada de Aviso de Recebimento (AR) físico assinado não tem o condão, por si só, de invalidar a citação, uma vez que o registro eletrônico de entrega no sistema oficial dos Correios constitui documento dotado de fé pública e é suficiente para comprovar a concretização do ato, atraindo a incidência da presunção legal supracitada. A reclamada, por sua vez, comparece aos autos somente em 18/07/2025, limitando-se a negar o recebimento, sem produzir qualquer prova robusta capaz de elidir a validade da certidão de entrega emitida pela ECT . Ante o exposto, REJEITO a arguição de nulidade e mantenho hígidos todos os atos processuais praticados, inclusive a revelia e a confissão ficta decretadas em audiência (ID 36b3bd6). A reclamada recebe o processo no estado em que se encontra (art. 346, parágrafo único, do CPC). Assim, e considerando a perícia técnica já determinada, fica-lhe facultado o acompanhamento da diligência, podendo, para tanto, apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Após o prazo concedido no item 7, prossiga-se com a notificação do perito para início dos trabalhos, conforme já delineado em ata. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 23 de julho de 2025. VANESSA ZACCHE DE SA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAN DO NASCIMENTO GONCALO

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Alan Do Nascimento Goncalo e outros x Fruta Servico E Comercio Ltda

ID: 333138860

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-85.2025.5.06.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DO NASCIMENTO GONCALO ROGER FABIAN DE MELO

Polo Passivo:

FRUTA SERVICO E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO DE LIMA SIMOES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA BRITO DE SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE JAELSON ELIAS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000739-85.2025.5.06.0201 RECLAMANTE: ALAN DO NASCIMENTO GO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000739-85.2025.5.06.0201 RECLAMANTE: ALAN DO NASCIMENTO GONCALO RECLAMADO: FRUTA SERVICO E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6b0fcb proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A reclamada em sua manifestação de ID ba964a5, argui a nulidade da citação e postula a anulação dos atos subsequentes. Indefiro o pleito. Nos termos da Súmula nº 16 do C. TST, milita em favor da regularidade da comunicação processual a presunção de recebimento da notificação 48 horas após a sua postagem, cabendo ao destinatário o ônus da prova em contrário. No caso dos autos, a notificação inicial foi expedida via sistema e-Carta, cujo rastreamento oficial dos Correios (ID eca5ce6) aponta expressamente que o "Objeto entregue ao destinatário" em 30/05/2025 , ou seja, 18 (dezoito) dias antes da audiência inaugural. A ausência de juntada de Aviso de Recebimento (AR) físico assinado não tem o condão, por si só, de invalidar a citação, uma vez que o registro eletrônico de entrega no sistema oficial dos Correios constitui documento dotado de fé pública e é suficiente para comprovar a concretização do ato, atraindo a incidência da presunção legal supracitada. A reclamada, por sua vez, comparece aos autos somente em 18/07/2025, limitando-se a negar o recebimento, sem produzir qualquer prova robusta capaz de elidir a validade da certidão de entrega emitida pela ECT . Ante o exposto, REJEITO a arguição de nulidade e mantenho hígidos todos os atos processuais praticados, inclusive a revelia e a confissão ficta decretadas em audiência (ID 36b3bd6). A reclamada recebe o processo no estado em que se encontra (art. 346, parágrafo único, do CPC). Assim, e considerando a perícia técnica já determinada, fica-lhe facultado o acompanhamento da diligência, podendo, para tanto, apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Após o prazo concedido no item 7, prossiga-se com a notificação do perito para início dos trabalhos, conforme já delineado em ata. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 23 de julho de 2025. VANESSA ZACCHE DE SA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRUTA SERVICO E COMERCIO LTDA

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Antonio Inacio Do Nascimento Neto x Five Intermediadora De Vendas Ltda

ID: 332223370

Tribunal: TRT21 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-60.2025.5.21.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO NETO

Polo Passivo:

FIVE INTERMEDIADORA DE VENDAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000739-60.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: ANTONIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE NATAL ATSum 0000739-60.2025.5.21.0042 RECLAMANTE: ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO NETO RECLAMADO: FIVE INTERMEDIADORA DE VENDAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT RECLAMANTE: ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO NETO Fica V. Sa. notificado(a), na condição de RECLAMANTE, para comparecer à audiência INICIAL que ocorrerá na MODALIDADE TELEPRESENCIAL no dia 27/08/2025 08:10 horas a se realizar na sala de audiências do CEJUSC-NATAL, por intermédio da Plataforma Zoom, acesso pelo link: https://trt21-jus-br.zoom.us/j/81666377270 Havendo dificuldades de conexão de qualquer das partes, poderão comparecer ao CEJUSC, situado no PRÉDIO DAS VARAS, PRIMEIRO ANDAR, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, onde estarão presentes todo o corpo funcional e conciliadores para recebê-los. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los e/ou receber orientações. A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL. O não comparecimento de V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 844 DA CLT; FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE NÃO HAVERÃO ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA. Na hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6(seis) meses. O(s) patrono (s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e da formalidade do ato(vestimentas e ambiente adequado). Fica V. Sa. ciente de que qualquer ato de divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio dos canais de atendimento: 1) E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br, 2) Whatsapp (84) 4006-3109, 3) Celular (84) 99838-0454 ou 4) Balcão Virtual:https://meet.google.com/utn-tzyt-hgu NATAL/RN, 22 de julho de 2025. JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO NETO

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Dallyth Felipe Gomes x Brusque Centro De Atividades Fisicas Ltda

ID: 335906298

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Brusque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-11.2025.5.12.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DALLYTH FELIPE GOMES

Polo Passivo:

BRUSQUE CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA

Notificação

Advogados:

GEOVA MENDES DA SILVA

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FRANCINE MALU MARCOLLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000739-11.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: DALLYTH FELIPE GOMES RECLAMADO: BRUSQUE CENTRO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATSum 0000739-11.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: DALLYTH FELIPE GOMES RECLAMADO: BRUSQUE CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO" Destinatário: DALLYTH FELIPE GOMES INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT Audiência: 03/09/2025 14:45 Fica V. Sª intimado(a) da designação de Audiência Inicial de Conciliação para a data e horário acima indicados. A audiência inicial conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. A Parte Autora deverá comparecer pessoalmente, acessando a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer em silêncio, com os microfones desabilitados, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. No caso de não se obter êxito na conciliação, serão feitas as deliberações sobre o prosseguimento da ação. A ausência injustificada poderá importar no arquivamento da ação (art. 844 da CLT). Independentemente do Rito da Ação, nesta audiência não se faz necessário o comparecimento de testemunhas. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 25 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DALLYTH FELIPE GOMES

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Maria Aparecida De Oliveira Cavalcanti x J K S Vieira Da Silva

ID: 337077897

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-77.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

J K S VIEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAO AUGUSTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000739-77.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000739-77.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI RECLAMADO: J K S VIEIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2025 08:50, MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/84905497005, - ID da reunião: 849 0549 7005 - Senha de acesso: 544653, na data e horário acima indicados ou através da ferramenta de acesso à videoconferência disponível no site https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, pauta da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro e clicar no link da sala de espera. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Feita a opção pelo Juízo 100% digital, as partes deverão arcar com os ônus das suas escolhas e responsabilidade de orientar as partes e testemunhas quanto ao acesso e tecnologia necessária para participação na audiência virtual, na forma do Ato Conjunto GP/CR 8 do TRT da 5ª Região. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JUAZEIRO/BA, 28 de julho de 2025. LUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

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Ademir Felix De Santana e outros x Ademir Felix De Santana e outros

ID: 337226116

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-60.2022.5.05.0026

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FELIX DE SANTANA GABRIEL BIJOS FAIDIGA JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECON SALVADOR S/A

Polo Passivo:

ADEMIR FELIX DE SANTANA TECON SALVADOR S/A

Notificação

Advogados:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE

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EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO

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SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KLEBER KOWALSKI CORREA

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EDINALVA VEIGA TEIXEIRA

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JULIANA FLOQUET SALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000739-60.2022.5.05.0026 RECORRENTE: ADEMIR FE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000739-60.2022.5.05.0026 RECORRENTE: ADEMIR FELIX DE SANTANA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADEMIR FELIX DE SANTANA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, viabilizando possam as partes, em conjunto com os seus advogados, examinarem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2025 09:50, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 4 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/2163372362 . No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 2163372362 . A Secretaria deste CEJUSC2 encontra-se à disposição das partes e advogados no Fórum 2 de Julho, situado no endereço Rua Ivonne Silveira, 248, Torre 1, mezanino - Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido - Centro), Salvador - BA, CEP: 41192-007, ou através do número (71) 3319-7790 e e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ADIA VALERIA PRAZERES BRAMONT MATOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR FELIX DE SANTANA

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