"0000863-90.2023.5.14.0403" - Resultados da Busca – Página 268 de 280

Processo nº 1012846-37.2023.4.01.9999

ID: 334479392

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012846-37.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB/TO 3.811)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012846-37.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000863-30.2021.8.27.2705 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA REGINA MACEDO MOURA - TO3811-A POLO PASSIVO:INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 0029115-63.2025.4.05.8100

ID: 307117664

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029115-63.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEYRILANIA MORAES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO RODNEY MOURA DOS SANTOS (OAB/CE 33.843)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0029115-63.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEYRILANIA MORAES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO RODNEY MOURA DOS SANTOS - CE33843 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOS… Ver mais

2ª Vara Do Trabalho De Vitória e outros x Sindicato Da Guarda Portuaria No Estado Do Espirito San

ID: 325726982

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0002587-59.2024.5.17.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO DA GUARDA PORTUARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SAN

Notificação

Advogados:

SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6.725) EDUARDO NEVES GOMES (OAB/ES 10.064)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR ROT 0002587-59.2024.5.17.0000 RECORRENTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. RECORRIDO: SINDICATO DA GUARDA PORTUARIA NO ESTADO DO ESPIRI… Ver mais

2ª Vara Do Trabalho De Vitória e outros x Sindicato Da Guarda Portuaria No Estado Do Espirito San

ID: 325727013

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0002587-59.2024.5.17.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO DA GUARDA PORTUARIA NO ESTADO DO ESPIRITO SAN

Notificação

Advogados:

SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6.725) EDUARDO NEVES GOMES (OAB/ES 10.064)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR ROT 0002587-59.2024.5.17.0000 RECORRENTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. RECORRIDO: SINDICATO DA GUARDA PORTUARIA NO ESTADO DO ESPIRI… Ver mais

Processo nº 0001464-76.2014.8.14.0075

ID: 262462521

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Porto de Moz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001464-76.2014.8.14.0075

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DUARTE SOUTO FILHO

Decisão

Advogados:

CAROLINA DA SILVA TOFFOLI (OAB/PA 20.075)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Porto de Moz DECISÃO PJe: 0001464-76.2014.8.14.0075 Requerente Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido Nome: WELL… Ver mais

Francisco Eudes Souza Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 258582591

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-67.2024.5.22.0101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUDES SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB/PI 24.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA 0000863-67.2024.5.22.0101 : FRANCISCO EUDES SOUZA DA SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc7eb71 pr… Ver mais

Processo nº 0000863-19.2020.8.10.0060

ID: 314544929

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000863-19.2020.8.10.0060

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0000863-19.2020.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: LUCAS MATHEUS PEREIRA DA SILVA CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EMENTA: D… Ver mais

Giovani Manoel Do Nascimento x Rita De Cassia Do Nascimento e outros

ID: 276613193

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0045700-16.2003.5.12.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI MANOEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VALCANAIA

Acórdão

Advogados:

ROSANA AMALIA APPELT (OAB/SC 26.783) JOÃO JOSÉ MARTINS FILHO (OAB/SC 33.129) PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB/SC 7.933) LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR AP 0045700-16.2003.5.12.0040 AGRAVANTE: GIOVANI MANOEL DO NASCIMENTO AGRAVADO: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VALCANAIA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO… Ver mais

Giovani Manoel Do Nascimento x Rita De Cassia Do Nascimento e outros

ID: 276613222

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0045700-16.2003.5.12.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI MANOEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VALCANAIA

Acórdão

Advogados:

ROSANA AMALIA APPELT (OAB/SC 26.783) JOÃO JOSÉ MARTINS FILHO (OAB/SC 33.129) PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB/SC 7.933) LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR AP 0045700-16.2003.5.12.0040 AGRAVANTE: GIOVANI MANOEL DO NASCIMENTO AGRAVADO: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VALCANAIA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO… Ver mais

Giovani Manoel Do Nascimento x Rita De Cassia Do Nascimento e outros

ID: 276613254

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0045700-16.2003.5.12.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI MANOEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VALCANAIA

Acórdão

Advogados:

ROSANA AMALIA APPELT (OAB/SC 26.783) JOÃO JOSÉ MARTINS FILHO (OAB/SC 33.129) PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB/SC 7.933) LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR AP 0045700-16.2003.5.12.0040 AGRAVANTE: GIOVANI MANOEL DO NASCIMENTO AGRAVADO: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO VALCANAIA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO… Ver mais

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