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Processo nº 0003669-11.2025.8.26.0576

ID: 330140693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DINEI DONEDA DOROTI ELISA MARTINI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-11.2025.8.26.0576 (processo principal 1019088-30.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dinei Doneda - - Doroti Elisa …

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Banco Do Brasil Sa e outros x Eder Ribas Ferraz De Melo e outros

ID: 330924846

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003669-35.2002.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Polo Passivo:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO FRANCISCO FELIX DE JESUS ANDRADE GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR MARCELO ROCHA FERREIRA SUZANA SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Univer…

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Ana Paula Gonçalves e outros x Buriti Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda e outros

ID: 278749274

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-72.2022.8.16.0130

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONçALVES ENEIAS MESSIAS PEPPE LEMOS

Polo Passivo:

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA LOTEADORA ASSAí S/S LTDA

Conclusão

Advogados:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAÍRA ANTUNES DESSUNTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANO LOURENÇO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: rapg… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: rapg@tjpr.jus.br Autos nº. 0003669-72.2022.8.16.0130 Processo: 0003669-72.2022.8.16.0130 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$139.883,32 Exequente(s): ANA PAULA GONÇALVES ENEIAS MESSIAS PEPPE LEMOS Executado(s): Buriti Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA Vistos. 1. Considerando a comunicação de decisão ocorrida nos autos de agravo, tem-se, por bem, exercer o juízo de retratação da decisão proferida mov. 175.1. Isso porque, de fato ocorreu erro na apreciação do caso em tela, tendo em vista a adoção de premissa equivocada. Na deliberação de mov. 163.1, o cálculo não foi homologado porque nos documentos juntados havia tela do IPTU pertinente a débito de 2017. Contudo, após esclarecimento do executado, verifica-se que tal valor não foi considerado, mas sim o pertinente ao parcelamento. Dessa forma, a falta de indicação de valores pertinentes aos anos de 2020 e 2021; bem como conter na imagem valor pertinente a 2017; e a ausência de notícia acerca de parcelamento naquela ocasião fizeram com que fosse adotada premissa incorreta. Portanto, a decisão deve ser revista, nos termos da sentença, de modo a ser considerado o montante integral devido em relação ao IPTU. ano 2018 – R$2.339,95 ano 2019 – R$2.133,04 ano 2020 – R$1.909,28 ano 2021 – R$1.597,63 ano 2022 – R$1.704,75 ano 2023 – R$1.719,28 ano 2024 – janeiro a março – R$364,06 Totalizando o valor de R$11.767,99 Portanto, considerando o valor a ser retido (25%) R$4.885,42 e (IPTU vencidos) R$11.767,99, tem-se que o saldo a ser restituído a parte exequente é de R$2.888,25, acrescidos de 10% de honorários advocatícios (R$288,82 - tendo em vista que fixado sobre o proveito econômico - mov. 110.1) totalizando a importância final de R$3.177,07. Dessa forma, considerando que houve depósito de valor incontroverso (mov. 144.5), expeça-se ofício de transferência em favor da parte exequente ANA PAULA GONÇALVES E ENEIAS MESSIAS PEPPE LEMOS e/ou procurador Dr. FABIANO LOURENÇO MARQUES para levantamento do valor de R$3.032,67 (três mil e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), mais acréscimos, para conta ser informada nos autos. 1.1. Em sendo expedido alvará/transferência em nome do patrono da parte, deverá ser conferido se há poderes específico para tanto. 2. Dê ciência às partes sobre a presente decisão. 3. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste requerendo o que entender de direito, sob pena de presunção de quitação. Prazo de 10 (dez) dias. 4. Informe ao Juízo ad quem acerca da retratação. 5. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí/PR, data e hora de lançamento no sistema (art. 207, CN). JOÃO GUILHERME BARBOSA ELIAS Juiz de Direito

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Diego Bernardo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 305808529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-33.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BERNARDO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-33.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004060-73.2022.8.26.0019) (processo principal 1004060-73.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Diego Bernardo - COMPAN…

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R. C. S. A. x I. C. V. De C. L. e outros

ID: 306165604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-39.2010.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. A.

Polo Passivo:

I. C. V. DE C. L. J. B. M. L. DE O. M.

Intimação

Advogados:

VICTORIA MOREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA BEATRIZ PANCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES POTENZA GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUKAS BLANCO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA AZZI COLLET E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-39.2010.8.26.0575 (575.01.2010.003669) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - R.C. e outro - I.C.V.C. - - L.O.M. - - J.B.M. - Vistos. Fls. 812/813 - Considerando o val…

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Processo nº 0003669-03.2022.8.26.0451

ID: 297616877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-03.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GL BILL & CIA. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO R MACHADO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003669-03.2022.8.26.0451 (processo principal 1015542-51.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gl Bill & Cia. Ltda - Uma vez que o AR retro foi devolvido pelo motivo "Ause…

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Processo nº 0003669-35.2007.8.14.0201

ID: 283462232

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003669-35.2007.8.14.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Dist…

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Processo nº 0003669-10.2025.4.05.8504

ID: 318806676

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-10.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELMA MARIA SANTOS DA CONCEICAO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0003669-10.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA MARIA SANTOS DA CONCEICAO …

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Delci Teresinha Toral e outros x Ensolo Engenharia De Solos E Fundações Ltda e outros

ID: 261011083

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pinhais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-97.2007.8.16.0033

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DELCI TERESINHA TORAL JAIR TORAL JOSE AILTON TORAL LUCIMARI TORAL NILTON CARLOS TORAL SALETE PERPETUA TORAL DE MORAIS

Polo Passivo:

ENSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E FUNDAçõES LTDA RUBENS WEIGERT

Conclusão

Advogados:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAIRO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pin…

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Processo nº 0154304-42.2009.8.26.0001

ID: 328743289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0154304-42.2009.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO HABITACIONAL TUCURUVI III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0154304-42.2009.8.26.0001 (processo principal 0003669-93.2002.8.26.0001) (001.02.003669-9/00001) - Cumprimento de sentença - Condomínio Conjunto Habitacional Tucuruvi Iii - IPESP Insituto d…

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