Resultados para "0005569-27.2023.8.26.0664" – Página 27 de 41

Adriana Esteves Mansano e outros x Os Mesmos

ID: 259948286

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0005569-89.2007.4.01.3809

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESTEVES MANSANO PALMIRA DOS ANJOS DE CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL/MG

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

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Processo nº 0005569-40.2007.4.03.6103

ID: 255771456

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005569-40.2007.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MONDINI

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005569-40.2007.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MONDINI S E N T E N Ç A Formulado pela exequen…

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Processo nº 0005569-75.2019.8.06.0162

ID: 336912214

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-75.2019.8.06.0162

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LEITE DE ALENCAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUNNIOR LEITE DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, s/n, Centro - Nova Olinda, NOVA OLINDA - CE - CEP: 63165-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0005569-75.2019.8.06.0162 CLASSE: CUMPRIMENT…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Florinda De Jesus Rosa

ID: 300229881

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001371-27.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

FLORINDA DE JESUS ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GOMES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001371-27.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001371-27.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Florinda de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIM

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Processo nº 0005569-70.2020.8.26.0037

ID: 293336654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-70.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-70.2020.8.26.0037 (processo principal 1004348-35.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Jose Custodio da Silva - Matercard Brasil Soluções de Pagemento L…

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Processo nº 0005569-70.2020.8.26.0037

ID: 293347875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-70.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOPES VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-70.2020.8.26.0037 (processo principal 1004348-35.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Jose Custodio da Silva - Matercard Brasil Soluções de Pagemento L…

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Processo nº 0005569-20.2025.8.17.8226

ID: 314113474

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-20.2025.8.17.8226

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CALIANE AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANA CAROLINE DE SOUZA GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (87) 3…

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Processo nº 0005569-80.2015.8.13.0175

ID: 281816842

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-80.2015.8.13.0175

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Con…

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Processo nº 0005569-63.2025.8.27.2722

ID: 315362365

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-63.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ CARLA BASTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005569-63.2025.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR : CARLA BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ (OAB TO004445) AUTOR : A…

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Processo nº 0005569-63.2025.8.27.2722

ID: 315366865

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-63.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ CARLA BASTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005569-63.2025.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR : CARLA BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ (OAB TO004445) AUTOR : A…

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