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Processo nº 0013075-65.2019.8.14.0070

ID: 307471430

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0013075-65.2019.8.14.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAONILDO DA CONCEICAO DA COSTA

Intimação

Advogados:

BERG DILON AUAD NASCIMENTO

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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba AV D PEDRO II, 1177, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 E-mail: 3crimabaetetuba@tjpa.jus.br - TELEFONES (91) …

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Mauricio Martins x Ricardo Iudi Yamane e outros

ID: 325932906

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Barretos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013075-94.2024.5.15.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MARTINS

Polo Passivo:

RICARDO IUDI YAMANE ROBERTO YOCHIO YAMANE

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCISCO CANTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0013075-94.2024.5.15.0011 AUTOR: MAURICIO MARTINS RÉU: ROBERTO YOCHIO YAMANE …

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Mauricio Martins x Ricardo Iudi Yamane e outros

ID: 325933022

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Barretos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013075-94.2024.5.15.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MARTINS

Polo Passivo:

RICARDO IUDI YAMANE ROBERTO YOCHIO YAMANE

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FRANCISCO CANTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0013075-94.2024.5.15.0011 AUTOR: MAURICIO MARTINS RÉU: ROBERTO YOCHIO YAMANE …

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Processo nº 1050393-16.2023.8.26.0224

ID: 294914676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050393-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR DE CASTRO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS ALMEIDA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050393-16.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Artur de Castro Dantas - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO…

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Osorio E Maya Ferreira Advogados x Victor S Logistics Ltda

ID: 317416007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014003-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

VICTOR S LOGISTICS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE

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MARCELO ASCENCAO

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LADISLAU ASCENCAO

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Processo 0014003-93.2025.8.26.0224 (processo principal 1037880-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Victor S Logistics Ltda - Tendo …

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Lucineide Alves Lopes Santos x André Zonta

ID: 332247955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030826-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE ALVES LOPES SANTOS

Polo Passivo:

ANDRé ZONTA

Intimação

Advogados:

TEREZINHA DE FATIMA LIMA

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ROSEMEIRE MATOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMES ANDERSON VILELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISA COSTA DA SILVA

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Processo 0030826-16.2023.8.26.0224 (processo principal 1059371-16.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucineide Alves Lopes Santos - André Zonta - F…

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Lilian Rezende Monti De Faria x Condomínio Wi Vila Augusta

ID: 295507313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020908-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN REZENDE MONTI DE FARIA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO WI VILA AUGUSTA

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBIERI VAZ

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REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI

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PRISCILLA HORIUTI PADIM

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LUCIANO FERREIRA PERES

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Processo 0020908-51.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1047580-16.2023.8.26.0224) (processo principal 1047580-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - … Processo 0020908-51.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1047580-16.2023.8.26.0224) (processo principal 1047580-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Lilian Rezende Monti de Faria - Condomínio Wi Vila Augusta - Vistos. Inicialmente, consigno que o presente incidente tem como objetivo o cumprimento da decisão proferida no dia 25 de outubro de 2023, através da qual foi deferida a tutela de urgência para determinar que o réu iniciasse as obras, reparos e manutenção da área superior comum do condomínio, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. No entanto, decorrido mais de um ano e meio desde a concessão da tutela de urgência, a parte executada se limita a comparecer aos autos pedindo a suspensão da exigibilidade da astreinte fixada (fls. 758/762). Tal pedido deve ser rejeitado de plano. Vale dizer, a tese acerca da morosidade dos órgãos públicos em fornecer alvarás ou autorizações para a realização das obras não prospera. Da simples análise dos documentos apresentados pelo condomínio executado às fls. 763/784, é possível observar que o executado somente tomou a iniciativa de cumprir a determinação judicial mais de um ano após a publicação da decisão que deferiu a tutela de urgência. Ademais, não se pode perder de vista que o condomínio, na tentativa de prolongar o processamento do feito, já realizou pedido para concessão de prazo suplementar (fls. 634/638), sem que até o presente momento tenha efetivamente cumprimento a tutela de urgência. Portanto, indefiro a suspensão das astreintes e em consequência, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, será efetuada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, será providenciada a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 289902/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB 217677/SP)

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Lilian Rezende Monti De Faria x Condomínio Wi Vila Augusta

ID: 295498225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020908-51.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN REZENDE MONTI DE FARIA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO WI VILA AUGUSTA

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBIERI VAZ

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REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI

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PRISCILLA HORIUTI PADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERREIRA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020908-51.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1047580-16.2023.8.26.0224) (processo principal 1047580-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - … Processo 0020908-51.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1047580-16.2023.8.26.0224) (processo principal 1047580-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Lilian Rezende Monti de Faria - Condomínio Wi Vila Augusta - Vistos. Inicialmente, consigno que o presente incidente tem como objetivo o cumprimento da decisão proferida no dia 25 de outubro de 2023, através da qual foi deferida a tutela de urgência para determinar que o réu iniciasse as obras, reparos e manutenção da área superior comum do condomínio, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. No entanto, decorrido mais de um ano e meio desde a concessão da tutela de urgência, a parte executada se limita a comparecer aos autos pedindo a suspensão da exigibilidade da astreinte fixada (fls. 758/762). Tal pedido deve ser rejeitado de plano. Vale dizer, a tese acerca da morosidade dos órgãos públicos em fornecer alvarás ou autorizações para a realização das obras não prospera. Da simples análise dos documentos apresentados pelo condomínio executado às fls. 763/784, é possível observar que o executado somente tomou a iniciativa de cumprir a determinação judicial mais de um ano após a publicação da decisão que deferiu a tutela de urgência. Ademais, não se pode perder de vista que o condomínio, na tentativa de prolongar o processamento do feito, já realizou pedido para concessão de prazo suplementar (fls. 634/638), sem que até o presente momento tenha efetivamente cumprimento a tutela de urgência. Portanto, indefiro a suspensão das astreintes e em consequência, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, será efetuada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, será providenciada a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 289902/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB 217677/SP)

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Luci Vania Pereira Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 336795689

Tribunal: TRT15 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010356-87.2025.5.15.0114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCI VANIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

FABIO FAZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010356-87.2025.5.15.0114 AUTOR: LUCI VANIA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: SETE P…

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M. N. Da S. e outros x B. C. M.

ID: 302420933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046319-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DA S. M. R. M.

Polo Passivo:

B. C. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO BLASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA RODRIGUES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGATA KATIUCIA KELLY MARIE FRANÇA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046319-16.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.M. - - M.N.S. - B.C.M. e outro - Vistos. 1) Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da a…

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