Resultados para "0266867-09.2024.8.06.0001" – Página 27 de 51

Processo nº 0228843-09.2024.8.06.0001

ID: 291216947

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228843-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA SILVA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LARISSA FERREIRA LOBO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FREITAS BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO PROCESSO: 0228843-09.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0228843-09.2024.8.06.0001

ID: 291217021

Tribunal: TJCE Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0228843-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO PROCESSO: 0228843-09.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0254063-09.2024.8.06.0001

ID: 313724942

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0254063-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SOUZA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2000, Fortaleza-CE - E-mail: nucleo4.0cumpricivel@tjce.jus.br Processo nº 0254063-09.2024.8.06.0001 Exequente: JOSE EDVAR PINHEIRO Executado: ORLEANS DA SILVA FROTA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por JOSE EDVAR PINHEIRO em face do ORLEANS DA SILVA FROTA. O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (ID 158152092). Destarte, intime-se o executado, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, para efetuar o pagamento voluntário do débito apontado na petição de ID 158152082, qual seja, R$ 39.316,87 (trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC). Fica advertido o executado de que lhe é facultado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). Deverá o executado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, confeccione-se o Termo de Solicitação de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e encaminhe para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para ciência e providências cabíveis. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0251347-09.2024.8.06.0001

ID: 316197959

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0251347-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENA SANTOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 0251347-09.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Requerente: M. A. A. Requerido: P. R. D. S. N. Vistos. Analisando todo o teor dos autos, considero o presente processo apto para julgamento no estado em que se encontra, posto que a matéria aqui tratada é voltada a questão de direito, bem com a parte fática é claramente verificável através das provas documentais constantes nos autos. O quanto apresentado pelas partes e a documentação ofertada fornecem elementos de convicção suficientes para autorizar o antecipado julgamento deste feito, o que dispensa a produção de novas provas, segundo o permissivo legal do art. 355, inciso I do CPC. Portanto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, motivo pelo qual determino: intime-se a parte autora, por seu Advogado (via Dje), para apresentação de alegações finais em memoriais escritos ou oposição ao julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após ultrapassado o prazo acima determinado, diante da determinação do art. 364 §2º do CPC, que garante às partes prazo sucessivo com vistas dos autos, via ato ordinatório, intime-se a parte promovida, na forma do art. 346 do CPC (em seu próprio nome no Dje), para apresentação de alegações finais em memoriais escritos ou oposição ao julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, ultimadas as providências supra, via ato ordinatório, abram-se vistas ao Ministério Público para parecer final de mérito. Intime-se. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2025. VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM Juíza de direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 3036120-09.2024.8.06.0001

ID: 316306771

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3036120-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 3036120-09.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 3036120-09.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] EXEQUENTE: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA EXECUTADO: LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE, KERGINALDO INACIO DE LIMA DESPACHO Levando em consideração a petição retro, defiro o pedido formulado. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeça-se mandado de citação para o endereço informado na petição de ID 155463101, em nome do executado KERGINALDO INÁCIO DE LIMA, podendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência proceder com a citação por hora certa em caso de suspeita de ocultação (art. 252, do CPC). Em caso de eventual efetivação de citação por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedição de carta de cientificação, nos termos do art. 254 do CPC. Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas da carta precatória, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovação deverá ocorrer em 15 (quinze) dias. Após, expeça-se carta precatória para fins de citação da empresa executada, na pessoa de seu sócio, HUGO DE CARLOS MELO LIMA. A emissão das guias é exclusiva pelo sistema SGA, através do link: https://sga.tjce.jus.br/guias, pois o sistema monitora o pagamento e gera certidões de recolhimento no processo, sem necessidade de petição informando o respectivo pagamento. Fica ciente a parte que, após a distribuição da carta precatória perante o juízo deprecado, deverá proceder com as diligências necessárias no referido juízo, mediante o recolhimento das custas de cumprimento da carta precatória, observando-se a tabela do respectivo Tribunal, evitando-se que esta seja devolvida por ausência de custas. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 3044850-09.2024.8.06.0001

ID: 316131366

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3044850-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MILTON MARCELO SILVA PAIVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3044850-09.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigaç… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 3044850-09.2024.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: MARIA FARIAS SILVA APENSO: [] DECISÃO O exequente, na última petição, requereu a reconsideração da decisão que determinou o cancelamento da distribuição. Destacou que no caso em apreço se aplica a inovação legislativa que previu a dispensa de custas processuais para advogados. Analisando os autos, observo que o exequente foi intimado para recolher custas em janeiro de 2025, porém deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Observo que a certidão de decurso de prazo constante nos autos é datada de 26 de fevereiro 2025. Saliento que a lei 15.109/2025 que estabeleceu a dispensa de adiantamento de custas processuais foi promulgada em 13 de março de 2025, passando a vigorar na respectiva data, conforme seu art. 3º. É da teoria geral do direito a máxima de que o "tempo rege o ato", sendo esta regra ainda mais acentuada quando a nova norma é processual. Há de considerar, ainda, que, segundo a teoria do isolamento dos atos processuais, os aspectos de que a ação deve ter como parâmetro normativo o regramento estatuído ao tempo da norma em vigor naquele momento da prática processual. Considerando que o exequente foi intimado para recolher as custas e deixou transcorrer o prazo sem o devido recolhimento ao tempo da legislação anterior, não há que se falar em incidência do novo regramento jurídico, visto sua irretroatividade. Dito isso, mantenho a decisão que determinou o cancelamento da distribuição. Dê-se vista ao exequente. Após, proceda com o cancelamento da distribuição dos presentes autos. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Daniele Brito De Sousa x Tlx Transporte E Logistica Eireli

ID: 319008065

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001376-15.2022.5.22.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DANIELE BRITO DE SOUSA

Polo Passivo:

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LAURIANO LIMA EZEQUIEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001376-15.2022.5.22.0001 AUTOR: MARCIA DANIELE BRITO DE SOUSA RÉU: TLX TR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Daniele Brito De Sousa x Tlx Transporte E Logistica Eireli

ID: 319008096

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001376-15.2022.5.22.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DANIELE BRITO DE SOUSA

Polo Passivo:

TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LAURIANO LIMA EZEQUIEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001376-15.2022.5.22.0001 AUTOR: MARCIA DANIELE BRITO DE SOUSA RÉU: TLX TR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 3000230-09.2024.8.06.0001

ID: 325026110

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000230-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOUANNE IBIAPINA COSTA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUANNE IBIAPINA COSTA DE MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3000230-09.2024.8.06.0001 Recorrente: MARIA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 3035635-09.2024.8.06.0001

ID: 262920233

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 3035635-09.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortal…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 504 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes