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Resultados para "1003069-68.2024.8.26.0394" – Página 27 de 47

Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

ID: 261456079
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: SERAFIM GOMES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. RECEBO a petição inicial e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. NOTIFIQUE-SE o represe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1003069-65.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLIR DE JESUS PAULA SOUSA POLO PASSIVO:INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1501455-68.2024.8.26.0394

ID: 277013615
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Werington Roger Ramella (OAB 206291/SP) Processo 1501455-68.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARTA LUÍSA CORREA - POSTO ISSO, descabida rejeição da denúncia com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal e incabível a ABSOLVIÇÃO dos réus com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1001323-68.2024.8.26.0394

ID: 326151823
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-68.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.F. - Vistos. A parte requerida foi citada e não contestou, o que, via de regra, implica em revelia, consoante artigo 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte… Ver mais
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003069-06.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, HELENA YLOISE DE MIRANDA LOURENCO Vistos, etc. Trata-se de pedido de realização de s… Ver mais
Processo 0002714-15.2024.8.26.0220 (processo principal 1003069-08.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio César Caldas da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 29/32: Determino que o empresa ADYEN, CNPJ 18.271.192/0001-36, proceda o … Ver mais
Processo 1003069-24.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacyr Dacol - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2.No mesmo prazo, … Ver mais

Processo nº 0002058-26.2023.8.26.0533

ID: 312983321
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002058-26.2023.8.26.0533 (processo principal 1003069-88.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.T.T. - - J.W.T. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pp. 42/44, suspendendo o curso do processo até o integral cumprimento da aven… Ver mais
Processo 1003069-85.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Laercio Bento de Morais - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro… Ver mais
Processo 1003069-55.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Condominos Loteamento Morada da Praia - Jefferson Carlos de Souza Paim - - Angela Macia Santos Paim - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls… Ver mais
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