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Processo nº 1003485-53.2024.8.26.0453

ID: 334041648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003485-53.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1003485-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.D.M.M. - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios d… Ver mais

Letícia Simões Muntaner Dos Santos x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 306443154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-89.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA SIMõES MUNTANER DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SEMP TCL INDúSTRIA E COMéRCIO DE ELETROETRôNICOS S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOAVE (OAB/SP 33.668) RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB/SP 144.508) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB/SP 466.485) ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA (OAB/SP 187.303)

Processo 1003485-89.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Simões Muntaner dos Santos - Magazine Luiza S/A - - Semp Tcl Indústria e Comércio de Eletroetrônicos S/A - Vistos. Fls. 454: não cabe a este juízo apreciar a validade ou regularidade da penhora determinad… Ver mais

Processo nº 1003485-57.2023.8.26.0269

ID: 292295432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003485-57.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LOPES DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB/SP 449.498) ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB/SP 459.748)

Processo 1003485-57.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Israel Lopes de Camargo - Fls. 335/336. Com razão o requerente, sendo prescindível a citação de Servolo e sua mulher. Anote-se. Sem prejuízo, considerando a dificuldade de localização da matrícula original e a intrincada sucessã… Ver mais

Processo nº 1003485-30.2025.8.26.0320

ID: 310496003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003485-30.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084)

Processo 1003485-30.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO DAYCOVAL S.A. contra MARIO CANDIDO RODRIGUES, para CONSOLIDAR, no patrimônio do autor, a p… Ver mais

Edivania Aparecida De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 293594075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003485-61.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1003485-61.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edivania Aparecida de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundam… Ver mais

Processo nº 1003485-55.2021.4.01.3503

ID: 292303211

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003485-55.2021.4.01.3503

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1003485-55.2021.4.01.3503 REPRESENTANTE: MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: ZAIDA DO CARMO E SILVA GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO (Praticado em conformid… Ver mais

Processo nº 1003485-05.2019.8.26.0073

ID: 292900980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-05.2019.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. P.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1003485-05.2019.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.A.P. - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda para que informe acerca de eventual crédito da executada decorrente da Nota Fiscal Paulista, ficando o exequente intimado, desde já, para providenciar s… Ver mais

Processo nº 1003485-51.2025.8.26.0604

ID: 312603739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-51.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DE OLIVEIRA TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DE OLIVEIRA (OAB/SP 307.316)

Processo 1003485-51.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira - - Kleber de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus efeitos legais, a convenção EXTRAJUDICIAL celebrada entre as partes e, JULGO EXTINTO o f… Ver mais

Processo nº 1003485-07.2025.4.01.3312

ID: 317180000

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003485-07.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GRACIENE DE ABREU SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA BARBOSA PAIVA SANTOS (OAB/BA 76.338) IANGRE DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 76.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1003485-07.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRACIENE DE ABREU SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANGRE… Ver mais

Processo nº 1003485-17.2025.8.26.0292

ID: 319732071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1003485-17.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. A. G. DE P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB/SP 397.724)

Processo 1003485-17.2025.8.26.0292 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.S.A. - - G.P.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alteração de regime matrimonial de bens, para que a partir da data desta sentença o regime de bens do casamento das partes pas… Ver mais

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