Resultados para "1003485-30.2024.8.26.0299" – Página 27 de 47

Processo 0003024-16.2025.8.26.0566 (processo principal 1003485-73.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados - Têxtil Godoy Ltda Cedentes: Sucessores de João Mirabelli - Homologo por sentença para que … Ver mais

Processo nº 1003485-92.2025.8.26.0073

ID: 325299363
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-92.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.V.O.M. - Vistos. Considerando que um dos pedidos formulados na petição inicial é a oferta de alimentos pelo genitor à filha de G.B.M., necessário que esta também integre o polo passivo da demanda, a fim … Ver mais

Processo nº 1003759-27.2018.8.11.0006

ID: 263140241
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003759-27.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: FERNANDO RODRIGUES PALMA Vistos. Considerando a distribuição dos Embargos à Execução sob o n.º 1003485-19.2025.8.11.0006, bem com… Ver mais
Intimação
Processo 0002610-23.2025.8.26.0047 (processo principal 1003485-10.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luisa Helena Fittipaldi Campos - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO E… Ver mais

Processo nº 1003370-49.2025.8.11.0086

ID: 329313711
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003370-49.2025.8.11.0086. AUTOR: PRESTI-CAMPO AGRICULTURA LTDA - ME REU: VILELA TRANSPORTES LTDA Vistos, etc. Recebo o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor dos sócios i… Ver mais
Processo 0001062-25.2025.8.26.0576 (processo principal 1003485-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danielle Paiva Magalhães Soares de Oliveira - Luiz Eduardo Betoni - Fica o devedor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador, a efetuar o pagamento do débit… Ver mais

J. G. J. e outros x K. De O. G.

ID: 332727782
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003485-74.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.R.G. - - J.G.J. e outros - K.O.G. e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação parcial (fls. 69) celebrada nestes autos entre as partes sobreditas, que contou c… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.D.M.M. - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios d… Ver mais
Processo 1003485-89.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Simões Muntaner dos Santos - Magazine Luiza S/A - - Semp Tcl Indústria e Comércio de Eletroetrônicos S/A - Vistos. Fls. 454: não cabe a este juízo apreciar a validade ou regularidade da penhora determinad… Ver mais

Processo nº 1003485-57.2023.8.26.0269

ID: 292295432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-57.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Israel Lopes de Camargo - Fls. 335/336. Com razão o requerente, sendo prescindível a citação de Servolo e sua mulher. Anote-se. Sem prejuízo, considerando a dificuldade de localização da matrícula original e a intrincada sucessã… Ver mais
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