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Processo nº 1003732-49.2025.4.01.4100

ID: 331127445

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003732-49.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA DA SILVA MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003732-49.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. C. S. T. REPRESENTAN…

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Thiago Caceres Ferreira De Carvalho x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Limeira

ID: 337707741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005707-85.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CACERES FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LIMEIRA

Intimação

Advogados:

DÉBORA DION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FERNANDES TOME DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005707-85.2025.8.26.0320 (processo principal 1003732-11.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Caceres Ferreira de Carvalho - Irm…

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Diego Fernando Neves De Azevedo x Construtora Aterpa M. Martins S/A

ID: 316735939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001665-08.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO NEVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001665-08.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003732-65.2021.8.26.0024) (processo principal 1003732-65.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Fe… Processo 0001665-08.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003732-65.2021.8.26.0024) (processo principal 1003732-65.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Fernando Neves de Azevedo - Construtora Aterpa M. Martins S/A - 1 - Diante do pagamento do débito e concordância da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 47. Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP)

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David Patrick Felipe Da Silva x Auto Viação Jauense Ltda. e outros

ID: 317247062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-36.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PATRICK FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO JAUENSE LTDA. INVESTPREV SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003845-36.2025.8.26.0302 (processo principal 1000822-07.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - David Patrick Felipe da Silva - Auto Viação Jauense Ltda… Processo 0003845-36.2025.8.26.0302 (processo principal 1000822-07.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - David Patrick Felipe da Silva - Auto Viação Jauense Ltda. - - Investprev Seguradora S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 14.358,90. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP)

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Humberto Magyar De Souza x Paulo Rogério De Camillis

ID: 310049428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002562-27.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MAGYAR DE SOUZA

Polo Passivo:

PAULO ROGéRIO DE CAMILLIS

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002562-27.2024.8.26.0006 (processo principal 1003732-51.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Magyar de Souza - Paulo Rogério …

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Tayna Kellen Xavier Reis Firmino x Claro S/A

ID: 313315605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003732-54.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAYNA KELLEN XAVIER REIS FIRMINO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003732-54.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tayna Kellen Xavier Reis Firmino - CLARO S/A - Vistos. Fls.123/126: Os embargos declaratórios merecem se…

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Processo nº 1003732-58.2025.4.01.4000

ID: 283693656

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003732-58.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003732-58.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1003732-34.2024.4.01.3308

ID: 315864558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003732-34.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRISA REBOUCAS CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003732-34.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Yara De Fátima Lima Cordeiro x Banco Bradesco S.A.

ID: 275827507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003732-95.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

YARA DE FáTIMA LIMA CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO GERMANO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FERNANDA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), João Germano Garbin (OAB 271756/SP), Beatriz Fernanda Ramires (OAB 453420/SP) Processo 1003732-95.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cíve…

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Processo nº 1003732-25.2024.4.01.3602

ID: 324227694

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1003732-25.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA NUNES FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON ALVES DO BONFIM

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT 1003732-25.2024.4.01.3602 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA…

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