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Processo nº 1013058-85.2024.8.26.0269

ID: 298491790
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1013058-85.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauri Motta - - Sheila de Fatima Soares Motta - Vistos. Recolha o requerente as despesas referentes à intimação do Oficial de Registro de Imóveis, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024 (Publicado no DJE de 06/05/2024… Ver mais

Processo nº 0002027-85.2024.8.26.0269

ID: 297125934
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002027-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1006764-85.2022.8.26.0269) (processo principal 1006764-85.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Bloqueio de circulação perante o RENAJUD efetivado. Diga a parte exeque… Ver mais
Processo 0000761-75.2022.8.26.0126 (processo principal 1004037-34.2021.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Ana Vitória Souza Negreiros - - M.E.S.N. - Tatiana Negreiros de Souza - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público de f.1025 e mantenho a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013252-85.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: C. T. L. - Recorrido: P. M. de I. - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO D… Ver mais

Processo nº 1005783-85.2024.8.26.0269

ID: 296703691
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005783-85.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Hoppe - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a informação do perito, no prazo de 15 dias. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), HUMBERTO TIB… Ver mais
DESPACHO Nº 1001030-85.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Décio Araujo - Apelante: Maria Célia de Araújo Mazzarino - Apelante: Jos… Ver mais

Processo nº 1004037-44.2023.8.26.0197

ID: 296458835
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-44.2023.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o mandado devolvido sem cumprimento. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Ver mais

Processo nº 0005826-52.2024.8.26.0297

ID: 296487920
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005826-52.2024.8.26.0297 (processo principal 1004037-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.P.N. - Controle nº 2024/000762. Vistos. Fls. 58/59 (petição do exequente). Defiro. Oficie-se ao DCBEN - Divisão de Consignação em Benefícios (Brasília) e Fu… Ver mais
Processo 1013446-85.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Marisa de Jesus Rodrigues Vieira - Vistos. Com o comparecimento, em cartório, do depositário devidamente autorizado pelo autor, expeça-se mandado, acrescentando-se à decisã… Ver mais

Processo nº 1012185-85.2024.8.26.0269

ID: 296532662
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012185-85.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Martins Junior - Providencie o autor o cumprimento de todo o determinado na pág. 330/331. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 17… Ver mais