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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075371-43.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ELISABETH GUTERRES MIRANDA DA SILVA EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EDITAL Nº 710022758652 … Ver mais

Processo nº 5000234-74.2022.4.04.7016

ID: 318638287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000234-74.2022.4.04.7016/PR REQUERENTE : ROSA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRIQUE CHINI (OAB PR110702) ADVOGADO(A) : CLOVIS FELIPE FERNANDES (OAB PR022768) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 5023429-70.2012.4.04.7200

ID: 318638295
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023429-70.2012.4.04.7200/SC RECORRIDO : PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não se trata nos autos de devolução de valores decorrentes de antecipação dos efeitos da tutela (Tema 692/STJ), mas sim d… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015096-68.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERSEAL-VEDACOES HIDRAULICAS E PNEUMATICAS LTDA EDITAL Nº 710022731131 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL (AR… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012834-48.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.S. SERVICOS AVICOLAS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5003091-77.2023.4.04.7107 EDITAL Nº 710022258542 EDITAL DE CITAÇ… Ver mais

Processo nº 5003914-15.2013.4.04.7200

ID: 318638297
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003914-15.2013.4.04.7200/SC RECORRIDO : ANTONIO QUILLINAN MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não se trata nos autos de devolução de valores decorrentes de antecipação dos efeitos da tutela (Tema 692/STJ), mas si… Ver mais

Processo nº 5023288-33.2021.4.04.7201

ID: 318638302
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023288-33.2021.4.04.7201/SC RECORRENTE : FERNANDO FERNANDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA BRÜNING CIDRAL (OAB SC033253) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou a discussão dos presentes autos ao rito dos Representativos de Controvérsia, descrevendo o te… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5005716-40.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ELISEO RAMON PERALTA CESPEDES EDITAL Nº 700018547140 CITAÇÃO e NOTIFICAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS O MM. Juízo Federal da 3ª V… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5011164-28.2024.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FACUNDO EZEQUIEL DA ROSA EDITAL Nº 700018534718 CITAÇÃO e NOTIFICAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS O MM. Juízo Federal da 3ª Vara F… Ver mais

Processo nº 5002001-30.2020.4.04.7207

ID: 318638306
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002001-30.2020.4.04.7207/SC RECORRIDO : VALDIR CARLOS LAURENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ADVOGADO(A) : EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO(A) : RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional O… Ver mais
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