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Processo nº 1004046-44.2024.4.01.3901

ID: 331082238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-44.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA GALVAO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA TEIXEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LARISSE SOUSA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-44.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMEN…

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Processo nº 1004046-89.2025.4.01.4004

ID: 329939035

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004046-89.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAIANNY DA CONCEICAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LUCAS DOS SANTOS SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-89.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEG…

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Leandra Cristina Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 326916269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Leandra Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DEMANDA AUTÔNOMA EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS, IMPROPRIAMENTE ROTULADA COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MEDIANTE A CONSIDERAÇÃO DO LAPSO DE TEMPO HAVIDO DESDE O VENCIMENTO DAS FATURAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, BEM COMO DA FALTA DE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NO TOCANTE À CONSERVAÇÃO DAQUELAS. FALTA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR, LIMITADO AO PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO. RECURSO, TODAVIA, CONFLITANTE PARA COM A PRÓPRIA SOLUÇÃO DADA AO PROCESSO, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (RECTIUS, IMPROCEDÊNCIA), E DA INDISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA RÉ, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CONSERVAÇÃO PELO LONGO TEMPO DECORRIDO. DECRETO EXTINTIVO NÃO QUESTIONADO PELO APELANTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, EM TAIS CONDIÇÕES, PARA O PLEITO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Leandra Cristina Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 328017387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Leandra Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DEMANDA AUTÔNOMA EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS, IMPROPRIAMENTE ROTULADA COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MEDIANTE A CONSIDERAÇÃO DO LAPSO DE TEMPO HAVIDO DESDE O VENCIMENTO DAS FATURAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, BEM COMO DA FALTA DE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NO TOCANTE À CONSERVAÇÃO DAQUELAS. FALTA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR, LIMITADO AO PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO. RECURSO, TODAVIA, CONFLITANTE PARA COM A PRÓPRIA SOLUÇÃO DADA AO PROCESSO, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (RECTIUS, IMPROCEDÊNCIA), E DA INDISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA RÉ, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CONSERVAÇÃO PELO LONGO TEMPO DECORRIDO. DECRETO EXTINTIVO NÃO QUESTIONADO PELO APELANTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, EM TAIS CONDIÇÕES, PARA O PLEITO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Leandra Cristina Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 328581153

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Leandra Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DEMANDA AUTÔNOMA EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS, IMPROPRIAMENTE ROTULADA COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MEDIANTE A CONSIDERAÇÃO DO LAPSO DE TEMPO HAVIDO DESDE O VENCIMENTO DAS FATURAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, BEM COMO DA FALTA DE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NO TOCANTE À CONSERVAÇÃO DAQUELAS. FALTA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR, LIMITADO AO PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO. RECURSO, TODAVIA, CONFLITANTE PARA COM A PRÓPRIA SOLUÇÃO DADA AO PROCESSO, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (RECTIUS, IMPROCEDÊNCIA), E DA INDISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA RÉ, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CONSERVAÇÃO PELO LONGO TEMPO DECORRIDO. DECRETO EXTINTIVO NÃO QUESTIONADO PELO APELANTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, EM TAIS CONDIÇÕES, PARA O PLEITO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000673-72.2025.8.26.0533

ID: 305921057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000673-72.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000673-72.2025.8.26.0533 (processo principal 1004046-31.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vinicius Rodrigues Batista Primo - Homologo a desistência requeri…

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Processo nº 1004046-65.2025.8.26.0381

ID: 309601944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-65.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALIOMAR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aliomar Alves dos Santos - Vistos. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve se…

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Processo nº 1004046-65.2025.8.26.0381

ID: 309602146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-65.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALIOMAR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-65.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aliomar Alves dos Santos - Vistos. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve se…

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Acrux Securitizadora S/A x Manoel Henrique De Sousa

ID: 292202839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004046-29.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

MANOEL HENRIQUE DE SOUSA

Intimação

Advogados:

OSMIRO LEME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-29.2024.8.26.0566 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Acrux Securitizadora S/A - Manoel Henrique de Sousa - Vistos. Determino a nomeação de perito contábil para fins de anál…

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Processo nº 1004046-15.2025.8.26.0624

ID: 293030890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004046-15.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA SILVEIRA DE MORAES SERGIO DONIZETI ANTUNES DE MORAES SIDNEIA ANTUNES DE MORAES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-15.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracema Silveira de Moraes - Sergio Donizeti Antunes de Moraes - - Sidneia Antunes de Moraes Leite - Vistos. Cien…

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