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Leandra Cristina Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 326916269

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Leandra Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DEMANDA AUTÔNOMA EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS, IMPROPRIAMENTE ROTULADA COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MEDIANTE A CONSIDERAÇÃO DO LAPSO DE TEMPO HAVIDO DESDE O VENCIMENTO DAS FATURAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, BEM COMO DA FALTA DE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NO TOCANTE À CONSERVAÇÃO DAQUELAS. FALTA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR, LIMITADO AO PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO. RECURSO, TODAVIA, CONFLITANTE PARA COM A PRÓPRIA SOLUÇÃO DADA AO PROCESSO, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (RECTIUS, IMPROCEDÊNCIA), E DA INDISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA RÉ, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CONSERVAÇÃO PELO LONGO TEMPO DECORRIDO. DECRETO EXTINTIVO NÃO QUESTIONADO PELO APELANTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, EM TAIS CONDIÇÕES, PARA O PLEITO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Leandra Cristina Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 328017387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Leandra Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DEMANDA AUTÔNOMA EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS, IMPROPRIAMENTE ROTULADA COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MEDIANTE A CONSIDERAÇÃO DO LAPSO DE TEMPO HAVIDO DESDE O VENCIMENTO DAS FATURAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, BEM COMO DA FALTA DE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NO TOCANTE À CONSERVAÇÃO DAQUELAS. FALTA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR, LIMITADO AO PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO. RECURSO, TODAVIA, CONFLITANTE PARA COM A PRÓPRIA SOLUÇÃO DADA AO PROCESSO, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (RECTIUS, IMPROCEDÊNCIA), E DA INDISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA RÉ, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CONSERVAÇÃO PELO LONGO TEMPO DECORRIDO. DECRETO EXTINTIVO NÃO QUESTIONADO PELO APELANTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, EM TAIS CONDIÇÕES, PARA O PLEITO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Leandra Cristina Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 328581153

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001621-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-41.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Leandra Cristina Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DEMANDA AUTÔNOMA EXIBITÓRIA DE DOCUMENTOS, IMPROPRIAMENTE ROTULADA COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MEDIANTE A CONSIDERAÇÃO DO LAPSO DE TEMPO HAVIDO DESDE O VENCIMENTO DAS FATURAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, BEM COMO DA FALTA DE OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA NO TOCANTE À CONSERVAÇÃO DAQUELAS. FALTA DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA. INCONFORMISMO DO AUTOR, LIMITADO AO PLEITO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PATRONO. RECURSO, TODAVIA, CONFLITANTE PARA COM A PRÓPRIA SOLUÇÃO DADA AO PROCESSO, NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR. RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR (RECTIUS, IMPROCEDÊNCIA), E DA INDISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO POR PARTE DA RÉ, ALÉM DA INEXISTÊNCIA DE DEVER DE CONSERVAÇÃO PELO LONGO TEMPO DECORRIDO. DECRETO EXTINTIVO NÃO QUESTIONADO PELO APELANTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, EM TAIS CONDIÇÕES, PARA O PLEITO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000345-55.2025.8.26.0368

ID: 330194326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-55.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PERIN & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO AMORIM CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000345-55.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004628-41.2024.8.26.0368) (processo principal 1004628-41.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Perin & Cia Ltda - Manifeste…

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Processo nº 0000345-55.2025.8.26.0368

ID: 332527853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-55.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PERIN & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO AMORIM CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000345-55.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004628-41.2024.8.26.0368) (processo principal 1004628-41.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Perin & Cia Ltda - Fls.58: v…

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Taizi Cristina Simão x Eder E Alberto Comércio De Peças Para Veículos E Serviços Ltda-Me

ID: 333247953

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003561-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TAIZI CRISTINA SIMãO

Polo Passivo:

EDER E ALBERTO COMéRCIO DE PEçAS PARA VEíCULOS E SERVIçOS LTDA-ME

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA APARECIDA DERIQUE

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MARCOS HENRIQUE DE PÁDUA AMORIM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003561-41.2024.8.26.0368; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mo…

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Maria Nazaret Maceni Do Nascimento x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 296777948

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004240-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARET MACENI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO MÁRIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GARCIA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004240-41.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Nazaret Maceni Do Nascimento x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 291287079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004240-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARET MACENI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO MÁRIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GARCIA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004240-41.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002009-41.2024.8.26.0368

ID: 331184825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002009-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO BARBATO RENATA APARECIDA MIRANDA BARBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO

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Processo 1002009-41.2024.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Aparecida Miranda Barbato - Antonio Augusto Barbato - *Fica o Inventariante ciente da expedição de Alvará para encam…

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Aparecido Calio x Valdecir Garbin

ID: 316846460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004725-41.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CALIO

Polo Passivo:

VALDECIR GARBIN

Intimação

Advogados:

JOÃO GERMANO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO LUIS SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004725-41.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Aparecido Calio - Valdecir Garbin e outros - Certifique-se o decurso do prazo para contestação. Após, voltem …

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