Resultados para "1004048-60.2023.8.26.0363" – Página 27 de 45

Processo nº 1004048-45.2025.8.26.0604

ID: 312775585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-45.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.C.O. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência parar JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução do …

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Processo nº 1004048-68.2025.8.26.0176

ID: 281169617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004048-68.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO GOMES NASCIMENTO MARCO ANTONIO HAENDCHEN CARDOSO PATRICIA DOS SANTOS DE SOUSA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliseu Santos de Souza (OAB 271531/SP) Processo 1004048-68.2025.8.26.0176 - Inventário - Invtante: Diego Gomes Nascimento, Marco Antonio Haendchen Cardoso, Patricia dos Santos de Sousa Cardoso -…

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Processo nº 1004048-29.2025.8.26.0286

ID: 276883215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-29.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCEMAR ANDRADE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004048-29.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocemar Andrade de Campos - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratui…

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Processo nº 1004048-29.2025.8.26.0286

ID: 277740694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-29.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOCEMAR ANDRADE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004048-29.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocemar Andrade de Campos - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratui…

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Processo nº 1004048-29.2025.8.26.0286

ID: 276261398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-29.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOCEMAR ANDRADE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1004048-29.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocemar Andrade de Campos - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratui…

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Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda x Paulo Paulista Ribeiro Filho

ID: 323850756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004048-67.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NRS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

PAULO PAULISTA RIBEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VARGAS PRUDENCIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-67.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda - Paulo Paulista Ribeiro Filho - Vistos. Proceda a serventia à retirada da …

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Daniel Lourenço x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325883664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-24.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOURENçO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Lourenço - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e …

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Valeria Viotti Fernandes x Construtora Altti Ltda

ID: 258026236

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004048-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA VIOTTI FERNANDES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALTTI LTDA

80

Advogados:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1004048-02.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : VALERIA VIOTTI FERNANDES REQUERIDO : CONSTRUTORA ALTTI LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Da…

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x S4 Comércio E Distribuição De Móveis Ltda.

ID: 308223384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001138-60.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

S4 COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE MóVEIS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-60.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-60.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Apelado: S4 Comércio e Distribuição de Móveis Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MERCADO LIVRE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUSPENSÃO DE CONTA MANTIDA EM PLATAFORMA DE COMÉRCIO DIGITAL (MERCADO LIVRE - EBAZAR) PARA VENDAS DE PRODUTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE INFRINGÊNCIA DOS TERMOS DA PLATAFORMA, SENDO O BLOQUEIO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. NÃO ACOLHIMENTO. PESSOA JURÍDICA QUE FAZ USO DA PLATAFORMA PARA VIABILIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. NO CASO, COMPETIA À RÉ O ÔNUS DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA (ART. 373, II, CPC). RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR AS ACUSAÇÕES DIRECIONADAS À AUTORA, QUE JUSTIFICARIAM A SUSPENSÃO DA PLATAFORMA. DANO MORAL CARACTERIZADO (SÚMULA 227 DO STJ). DANO MORAL ARBITRADO, NA ORIGEM, EM R$ 5.000,00, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - José Antonio Bueno de Toledo Junior

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x S4 Comércio E Distribuição De Móveis Ltda.

ID: 308224754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001138-60.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

S4 COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE MóVEIS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-60.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001138-60.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Apelado: S4 Comércio e Distribuição de Móveis Ltda. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MERCADO LIVRE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SUSPENSÃO DE CONTA MANTIDA EM PLATAFORMA DE COMÉRCIO DIGITAL (MERCADO LIVRE - EBAZAR) PARA VENDAS DE PRODUTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE INFRINGÊNCIA DOS TERMOS DA PLATAFORMA, SENDO O BLOQUEIO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. NÃO ACOLHIMENTO. PESSOA JURÍDICA QUE FAZ USO DA PLATAFORMA PARA VIABILIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. NO CASO, COMPETIA À RÉ O ÔNUS DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA (ART. 373, II, CPC). RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR AS ACUSAÇÕES DIRECIONADAS À AUTORA, QUE JUSTIFICARIAM A SUSPENSÃO DA PLATAFORMA. DANO MORAL CARACTERIZADO (SÚMULA 227 DO STJ). DANO MORAL ARBITRADO, NA ORIGEM, EM R$ 5.000,00, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - José Antonio Bueno de Toledo Junior

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