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Processo nº 1004081-79.2022.8.26.0106

ID: 328091613
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004081-79.2022.8.26.0106
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-79.2022.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Terezinha Josina da Silva - Vistos. Fls. 137/140: Ante a comprovação do óbito da autora, suspendo o processo, com fundamento nos artigos 110 e 313, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-27.2022.4.01.3819/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : ILMA DAS GRACAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
Intimação
Processo 1005827-05.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Aureluzio Lima de Oliveira - Adelson Oliveira Santos - A determinação para especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência … Ver mais

Processo nº 1004081-29.2024.8.26.0100

ID: 303464147
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº… Ver mais
Intimação
Processo 0001104-91.2023.8.26.0108 (processo principal 1004081-15.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Vanderlei Carlos Bertachini - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, par… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Lucas Emanuel Alves - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do… Ver mais
Ato ordinatório
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA BARREIRAS 1004081-86.2023.4.01.3303 AUTOR: VIKTOR ALEXANDRE WAKED GOMES DA FONSECA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da MM Juíza Federal, considerando a nova sistemática implementada pelo Novo Código de Processo Civi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1004081-29.2024.8.11.0041. INVENTARIANTE: VALDIRENE MARIA MIGUEL DE CUJUS: JOSE WILSON FEITOSA HERDEIRO: M. L. M. F., M. V. M. F., VICTOR ALEXANDRE PIERIM FEITOSA, SUELLEN CRISTINA PIERIM FEITOSA, PEDRO LUIZ… Ver mais
Intimação
Processo 0008432-50.2024.8.26.0007 (processo principal 1004081-85.2022.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Evicção ou Vicio Redibitório - Telma Fatima Ramos Lopes - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dia… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-35.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.N.C. - - R.K.C.R. - P.R.R. - P.R.R. - J.N.C. - - R.K.C.R. - Defiro a expedição de carta de sentença (física ou digital), nos termos do artigo 1.273 e 1.273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria deste Tribunal, d… Ver mais
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