"1004375-02.2023.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 27 de 36

Processo nº 1004375-25.2025.4.01.3900

ID: 299845857

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004375-25.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VANIA RIBEIRO DOS SANTOS PEDRO AUGUSTO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA GOMES DA SILVA (OAB/PA 26.060) MAX DIOGENES ARAUJO DE ALMEIDA (OAB/PA 35.646)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004375-25.2025.4.01.3900 AUTOR: PEDRO AUGUSTO CORREA DOS SANTOS, MARCIA VANIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA GOMES DA SILVA - PA26060 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Emende a parte a autora a petição inicial para, no… Ver mais

A. B. D. V. x R. D. V.

ID: 296112144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001790-71.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. V.

Polo Passivo:

R. D. V.

Intimação

Advogados:

PAULO LUCIO RODRIGUES (OAB/SP 63.544) MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB/SP 84.859)

Processo 0001790-71.2025.8.26.0445 (processo principal 1004375-65.2014.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.B.D.V. - R.D.V. - 1. Intime-se oexecutado, pessoalmente (mandado ou carta), para cumprimento da sentença, nos termos do artigo 528, §8 c/c 523… Ver mais

Odair Ferreira x Antonio Paulino Dos Santos e outros

ID: 297742514

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004375-32.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO PAULINO DOS SANTOS MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

FABIANA CRISTINA DUTRA DE OLIVEIRA BUSA (OAB/SP 275.820) FABIANA CRISTINA DUTRA DE OLIVEIRA BUSA (OAB/SP 275.820) FABIANA ZANIRATO DE ANTONIO (OAB/SP 191.272) RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB/SP 139.921)

DESPACHO Nº 1004375-32.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Odair Ferreira - Apelado: Antonio Paulino dos Santos - Apelada: Marli … Ver mais

Estado De São Paulo x Boi Jales Nutrição Animal Ltda

ID: 278488276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004375-72.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BOI JALES NUTRIçãO ANIMAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB/SP 417.769) AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB/SP 328.673)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004375-72.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Boi Jales Nutrição Animal Ltda - Mag… Ver mais

Alexandre Augusto Massa x Estado De São Paulo

ID: 333190551

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004375-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO MASSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 435.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004375-71.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Alexandre Augusto Massa - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1004375-47.2023.4.01.3301

ID: 334292921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004375-47.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/BA 51.123)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10043… Ver mais

Processo nº 1004375-52.2025.4.01.3309

ID: 307786601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004375-52.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDSON FRAILAN CARVALHO RODRIGUES (OAB/BA 33.056)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004375-52.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIVIA SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDSON FRAILAN CA… Ver mais

Processo nº 1004375-20.2023.8.11.0008

ID: 279742557

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004375-20.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004375-20.2023.8.11.0008. AUTOR: ANDRE FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Levando-se em consideração que a parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela e… Ver mais

Processo nº 0001153-30.2025.8.26.0572

ID: 323392989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001153-30.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VINICIUS DOS SANTOS FIUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO (OAB/SP 376.930) ALEF LUCAS DAROZ (OAB/SP 418.797)

Processo 0001153-30.2025.8.26.0572 (processo principal 1004375-23.2024.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ajuda de Custo - Marcelo Vinicius dos Santos Fiuza - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, com fundamento nos artigos 536 e seg… Ver mais

M. M. Do P. x H. Do P. F. M.

ID: 330167540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004375-44.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DO P.

Polo Passivo:

H. DO P. F. M.

Intimação

Advogados:

VAGNER MARCELINO DA SILVA (OAB/RJ 171.335) KATLHEN CARLA MEDEIROS GOMES JACOB SILVA (OAB/SP 413.996) ELIS CRISTINA ALVES BRASIL (OAB/RJ 153.336)

Processo 1004375-44.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.P. - H.P.F.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela deferida e condenar Haone do Prad… Ver mais

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