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Resultados para "1004501-11.2023.4.06.3802" – Página 27 de 35

Processo nº 1004501-61.2025.8.26.0597

ID: 302808815
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004501-61.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Isabel Boleli - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1004501-51.2023.4.06.3821

ID: 299522572
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004501-51.2023.4.06.3821/MG AUTOR : CARLINDO CARLOS TORRES COELHO ADVOGADO(A) : MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819) ADVOGADO(A) : PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980) ADVOGADO(A) : CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA (OAB MG214490) DESPACHO/D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004501-19.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Holambra - Apelado: Camparini Terraplenagem L… Ver mais

Processo nº 1004501-16.2025.8.26.0127

ID: 291615010
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004501-16.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronaldo Luis de Grecci - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá a parte apresentar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: I) comprovantes de rendimentos mensais (três últimos holer… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004501-96.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILDA VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GLESIA LISBOA SILVA - BA71082, PAULO CE… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004501-17.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: ANDDAP… Ver mais

Maria Eduardo Risso Gama x Diego Alexandre Gama

ID: 333037210
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004501-20.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Eduardo Risso Gama - DIEGO ALEXANDRE GAMA - Vistos. I - Petições de fls. 198/199, 205/206 e cota do Ministério Público a fls. 210: o FGTS objetiva garantir um mínimo de segurança ao tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004501-87.2023.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Luana Couto de Oliveira Ferrer - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1004501-49.2025.8.26.0019

ID: 311164621
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004501-49.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Bernardo Busanello - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, são improcedentes eis que não existe qualquer omissão ou contradição no decisum proferido. Nada nela há a declarar. Em v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004501-85.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelada: Su… Ver mais
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