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Processo nº 1005176-61.2025.8.26.0132

ID: 320191667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005176-61.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LINO FRAGOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511)

Processo 1005176-61.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Lino Fragoso - Vistos. 1. CONSIDERANDO o disposto no Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (DJE de 01º/11/2024, pp.15/21: "... aos(às) juízes(as) e tribunais que adotem medidas para identific… Ver mais

Processo nº 1007806-18.2025.8.11.0000

ID: 283237749

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007806-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007806-18.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE AGRAVADO: JULIANA SILVA PAU… Ver mais

Processo nº 1007806-18.2025.8.11.0000

ID: 283237774

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007806-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA SILVA PAULINO MAZZARO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007806-18.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE AGRAVADO: JULIANA SILVA PAU… Ver mais

Processo nº 1004507-13.2024.4.01.3902

ID: 278108493

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004507-13.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA PARENTE VIANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SILMARA DA SILVEIRA ARAUJO COSTA (OAB/PA 34.950)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004507-13.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSA MARIA PARENTE VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILMARA DA SILVEIRA A… Ver mais

Processo nº 1002174-96.2025.4.01.9999

ID: 321726608

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002174-96.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALICE BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659) EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU (OAB/MT 15.984) DAIANE GOMES DE MORAIS (OAB/MT 30.670)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002174-96.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004507-21.2023.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALICE BARBOSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE GOMES DE MORAIS - MT30670-A, EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU - MT159… Ver mais

Processo nº 1004507-08.2025.8.26.0132

ID: 297241877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004507-08.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511)

Processo 1004507-08.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando da Silva - Vistos. 1. Primeiramente, vale destacar a atipicidade da demanda, conforme detalhado na decisão de fls.57/60 e confirmada pelo relatório de pesquisa realizada no ESAJ (segue abaixo o "print" da p… Ver mais

Processo nº 1004507-08.2025.8.26.0132

ID: 314214903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004507-08.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511)

Processo 1004507-08.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, tendo em vista as particularidades da demanda mencionadas na decisão de fls.57/60, vale lembrar que, em evento promovido pela E. Corregedoria Geral da Justiça do TJS… Ver mais

Processo nº 1004507-04.2024.8.11.0021

ID: 298245333

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004507-04.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSALETE TEREZINHA BECKER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELI VIEIRA DE SOUZA () WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo nº 1004507-04.2024.8.11.0021 VISTOS. ROSALETE TEREZINHA BECKER DOS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, visando a concessão de a… Ver mais

Processo nº 5004808-35.2023.8.13.0481

ID: 276163040

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004808-35.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA HORACIO (OAB/MG 201.510)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004808-35.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5005343-61.2023.8.13.0481

ID: 275005891

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005343-61.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIVANIA CAIXETA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA DORNELAS DE SOUSA (OAB/MG 163.315)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5005343-61.2023.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

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