Resultados para "1004582-19.2023.8.26.0358" – Página 27 de 32

Rodrigo De Lima Segala x Centro Educacional Criarte Ltda

ID: 312824865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004582-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE LIMA SEGALA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA

Intimação

Advogados:

SAURIA SALOMÃO SANTOS

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LEANDRO MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1011466-46.2024.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo de Lima Segala - Centr…

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Carlos Henrique Trematore x Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 324523321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-77.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE TREMATORE

Polo Passivo:

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA AFONSO DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-77.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Henrique Trematore - NG20 Empreendimentos Imobiliários S/A - Diante do exposto,…

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Giovana Madalena Monteiro x Banco Votorantim S.A.

ID: 309975446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-76.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA MADALENA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-76.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Giovana Madalena Monteiro - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A autora compareceu em balcão e declarou que contr…

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J. P. D. O. P. e outros x J. P. De O. P. e outros

ID: 300470266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-27.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. O. P. L. S. C.

Polo Passivo:

J. P. DE O. P. L. S. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

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THAIS GROTHE OSTAPIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-27.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C. - J.P.O.P. - J.P.O.P. - L.S.C. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias as provas que pretendem produz…

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Lauro Glauber Aparecido Antunes Ferraz x Editora E Distribuidora Educacional S/A e outros

ID: 259891827

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021795-88.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAURO GLAUBER APARECIDO ANTUNES FERRAZ

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REVISTARIA GREGÓRIO

Decisão

Advogados:

DANIEL MAGNO MORO SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021795-88.2025.8.11.0001. AUTOR: LAURO GLAUBER APARECIDO ANTUNES FERRAZ REQUERIDO: EDITORA E DISTRIBUIDOR…

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Processo nº 1004582-42.2024.8.26.0533

ID: 328301667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004582-42.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA FREITAS DE OLIVEIRA KARLA VERôNICA FREITAS DE VULCANIS BEGHINI RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTI RICARDO CINCINATO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-42.2024.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Sucessões - Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti - Ricardo Cincinato Freitas de Oliveira - - Isabela Freitas de Oliveira - - Karla Ve…

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Processo nº 1004582-77.2025.8.26.0704

ID: 309545118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004582-77.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN DE LIMA CASTILHO ONDINA PEREIRA DE LIMA CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DAVI HELFENSTENS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-77.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ondina Pereira de Lima Castilho - Carlos Renan de Lima Castilho - Vistos. Fls. 30/31 e 39: mantenho a de…

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Processo nº 0008561-86.2024.8.26.0223

ID: 298032425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008561-86.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE MORAES CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria … Processo 0008561-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004582-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria de Moraes Castro - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)

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Processo nº 1004582-11.2025.8.26.0047

ID: 298592143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-11.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NASCIMENTO MANOEL AROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FABIANO CARDOSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-11.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Nascimento Manoel Arosa - Vistos. 1) O requerente alega que a requerida se encontra na posse do veículo d…

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Prefeitura Municipal De Votorantim x Valdenise Serrado Maldonado Moreira

ID: 313373190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004582-40.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

Polo Passivo:

VALDENISE SERRADO MALDONADO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI

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NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA

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JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Prefeitura Municipal de Votorantim - Recorrida: Valdenise Serrado Maldonad… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-40.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Prefeitura Municipal de Votorantim - Recorrida: Valdenise Serrado Maldonado Moreira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. 1. PRETENSÃO DA AUTORA, CIRURGIÃ-DENTISTA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, DE RECEBER O ABONO DE PERMANÊNCIA DESDE A DATA EM QUE COMPLETOU OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2. NEGADO O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, A AUTORA AJUIZOU AÇÃO, SENDO RECONHECIDO EM OUTROS AUTOS O SEU DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE A DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 3. ABONO DE PERMANÊNCIA DEVIDO ENTRE A DATA DO REQUERIMENTO E A DATA DA APOSENTADORIA, ENTENDENDO-SE QUE, NO PERÍODO, A AUTORA FORA OBRIGADA A TRABALHAR MESMO PREENCHENDO OS REQUISITOS. 4. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Johnny Edson Souza Vieira de Jesus (OAB: 439286/SP) - Nicoli Leni Fusco Rodrigues Almenara (OAB: 326533/SP) - Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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