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Processo nº 1003709-19.2023.8.26.0358

ID: 303352499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003709-19.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1003709-19.2023.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485…

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Edgar Laime x Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 300145499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-19.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR LAIME

Polo Passivo:

JOACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ SCOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS GONÇALVES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE

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FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-19.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Laime - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v… Processo 1004582-19.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Laime - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3. Comprovar o recolhimento da taxa de distribuição na forma prevista pela Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 ou, apresentar planilha de débito com o acréscimo de referido para cobrança simultânea, em caso de haver sido concedida a gratuidade processual. 4. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 5. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 6. Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria do Estado e a OAB, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. 7. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP), LAÍS GONÇALVES DOS SANTOS SILVA (OAB 487125/SP)

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Processo nº 1001187-19.2023.8.26.0358

ID: 312982495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001187-19.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1001187-19.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fl. 297: considerando que, apesar do decurso de prazo considerável desde a expedição …

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Processo nº 1003903-19.2023.8.26.0358

ID: 328328435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003903-19.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1003903-19.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Martins da Silva - Intimação da subscritora da petição inicial, para, no prazo de 60 dias, sob pena de in…

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Evangelina Machado Gabriel x Banco Cetelem S.A

ID: 295777654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002836-19.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVANGELINA MACHADO GABRIEL

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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KELLY CRISTINA PEREZ

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Processo 1002836-19.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Evangelina Machado Gabriel - BANCO CETELEM S.A - Ciência à parte Autora das Petições e demais documentos junt…

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K. H. C. D. O. e outros x D. H. De O.

ID: 302669019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001554-26.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. H. C. D. O. R. C.

Polo Passivo:

D. H. DE O.

Intimação

Advogados:

JULIA SANTANA FERRARETO

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EDUARDA GOMIDE RUBIO

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ANA LAURA ESCUDEIRO PAVANI GALVES

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Processo 0001554-26.2024.8.26.0358 (processo principal 1002351-19.2023.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.H.C.O. - - R.C. - D.H.O. - Vistos. Abra-s…

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Processo nº 0000413-82.2025.8.26.0019

ID: 309706644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-82.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé ANTUNES DE VASCVONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE

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Processo 0000413-82.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004582-42.2018.8.26.0019) (processo principal 1004582-42.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ricardo José Antunes d…

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Processo nº 0001931-64.2023.8.26.0347

ID: 290959111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-64.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

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Processo 0001931-64.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004582-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1004582-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 0001931-64.2023.8.26.0347

ID: 323777849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-64.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

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Processo 0001931-64.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004582-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1004582-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 0008401-71.2025.8.26.0564

ID: 311064791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008401-71.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 0008401-71.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004582-12.2025.8.26.0564) (processo principal 1004582-12.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. …

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