Resultados para "1004673-05.2021.8.26.0286" – Página 27 de 36

Mario Roberto Cristaldo De Carvalho x Transpaulo Logística Ltda

ID: 328279912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004673-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ROBERTO CRISTALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

TRANSPAULO LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE

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ALFREDO LUIZ KUGELMAS

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Processo 1004673-89.2024.8.26.0224 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Mario Roberto Cristaldo de Carvalho - Transpaulo Logística Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Fls. 557 …

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Mario Roberto Cristaldo De Carvalho x Transpaulo Logística Ltda

ID: 328458996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004673-89.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ROBERTO CRISTALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

TRANSPAULO LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FÁTIMA SILVA CHIMINTE

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ALFREDO LUIZ KUGELMAS

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Processo 1004673-89.2024.8.26.0224 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Mario Roberto Cristaldo de Carvalho - Transpaulo Logística Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Fls. 557 …

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Maluf Engenharia E Imóveis Ltda x Gf Empresa De Locação De Veículos Automotores Ltda.

ID: 333814177

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004673-24.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MALUF ENGENHARIA E IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

GF EMPRESA DE LOCAçãO DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Despacho

Advogados:

GABRIEL BAHDUR VIEIRA

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ELZA LEA ARIETTI

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DESPACHO Nº 1004673-24.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004673-17.2024.8.26.0248

ID: 335388129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004673-17.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS DE SOUZA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

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Processo 1004673-17.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Freitas de Souza Organizacao de Eventos Ltda - Suspensa a execução, na forma do artigo 922 do Código de…

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Intermédica Sistema De Saúde S.A. Notredame x Lorenzo Mihael Felix De Paiva

ID: 280830363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008068-05.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S.A. NOTREDAME

Polo Passivo:

LORENZO MIHAEL FELIX DE PAIVA

Intimação de acórdão

Advogados:

WATSON ROBERTO FERREIRA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008068-05.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008068-05.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.a. Notredame - Apelado: Lorenzo Mihael Felix de Paiva (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA POR MENOR COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), VISANDO A COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR NEGADO PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, SOB ALEGAÇÃO DE NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR SE A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INDICADO AO AUTOR DENTRO DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA E (II) SE É NECESSÁRIO SUBMETER O MENOR A REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A OPERADORA DEVE CUSTEAR O TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DO AUTOR, CONFORME NORMATIVA DA ANS QUE OBRIGA A COBERTURA DE MÉTODOS INDICADOS PELO MÉDICO ASSISTENTE PARA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO.4. A PRETENSÃO DE REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS NÃO DEVE SER ACOLHIDA, POIS O ACOMPANHAMENTO MÉDICO REGULAR JÁ PREVÊ AJUSTES CONFORME O QUADRO CLÍNICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INDICADO PARA TEA NO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DO BENEFICIÁRIO. 2. REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS NÃO SÃO OBRIGATÓRIAS ALÉM DO ACOMPANHAMENTO MÉDICO REGULAR.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 421, 422, 757 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 54, § 4º CPC/2015, ART. 85, § 11 JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA 608 ERESP 1886929ERESP 1889704. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004673-96.2025.8.26.0566

ID: 303413680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004673-96.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004673-96.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos etc. 1. Trata-se de simples pedido de busca e apreensão, em contrato afeto à …

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Maria Apparecida Parreira Amaral Barbosa e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 308693453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004673-44.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA PARREIRA AMARAL BARBOSA NEY AMARAL BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004673-44.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ney Amaral Barbosa - - Maria Apparecida Parreira Amaral Barbosa - BANCO DO BRASIL S/A - V…

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Processo nº 1004673-92.2025.8.26.0438

ID: 296005113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004673-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004673-92.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta N…

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Processo nº 0003397-61.2019.8.26.0597

ID: 314342055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003397-61.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO MACÔNEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003397-61.2019.8.26.0597 (processo principal 1004673-81.2017.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Cheque - G.M.A. - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico …

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Cristiane Maria Da Conceição Sousa

ID: 290991991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004673-28.2019.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

CRISTIANE MARIA DA CONCEIçãO SOUSA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI MARCELO SILVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004673-28.2019.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Cristiane Maria da Conceição Sousa - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21…

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