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Resultados para "1004915-06.2023.4.06.3803" – Página 27 de 35

Processo 1004915-26.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Aparecida de Godoy Maciel - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprove o recolhimento do valor do… Ver mais

E. C. Da S. x J. L. Da S.

ID: 302457114
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-45.2024.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S. - J.L.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR o divórcio de ELIZA CARLOS DA SILVA e JOSÉ LUCIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-72.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Manuel Ramos Sales (Justiça Gratuita) - Agravado: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-72.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Manuel Ramos Sales (Justiça Gratuita) - Agravado: … Ver mais
Processo 1004915-97.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center - Antonio Claudio Tofoli - - Ana Maria Martins Tofoli e outro - Vistos. Fls. 598/600: anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão com… Ver mais
AgRg no HC 1004915/PR (2025/0179963-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : JACKSON FERNANDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARAN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-46.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Apelado: Companhia Pau… Ver mais

Processo nº 1004915-64.2023.4.06.3816

ID: 298375776
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004915-64.2023.4.06.3816/MG EXECUTADO : VALTEIR ROSEMIRO REIS ADVOGADO(A) : LUCAS DIAS OLIVEIRA (OAB BA069460) ADVOGADO(A) : ADEMIR TEIXEIRA DE MELO (OAB BA063591) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a sentença de evento 83, bem como a existência de valores em conta judicial, intim… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-89.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: K. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: Q. S. de C. D. S.A. - M… Ver mais

Processo nº 1004915-69.2025.8.26.0529

ID: 312998894
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004915-69.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Augusto Wargha - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais
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