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Resultados para "1005024-06.2024.8.26.0663" – Página 27 de 28

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1005024-48.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELITON DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROD… Ver mais

Processo nº 1005024-13.2025.8.26.0229

ID: 291631533
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) mas inexistindo prova da renda mensal da requerida ou de informação objetiva de vínculo e… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005024-58.2019.4.01.4301 AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO GONÇALVES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Juros Pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005024-23.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOE DA… Ver mais
Processo 1005024-80.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adalberto Aparecido da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 33… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005024-17.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: BENEDITA MONICA DE FIGUEIREDO EXECUTADO: BANCO SAFRA S.A. VISTOS. Cuida-se de impugnação ao laudo pericial contábil apresentada por Benedita Monica … Ver mais
Processo 1005024-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Bisco Tavares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais

Processo nº 0007183-82.2025.8.27.2729

ID: 327477533
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Petição Criminal Nº 0007183-82.2025.8.27.2729/TO AUTOR : JESSE MERCEDES DA SILVA ADVOGADO(A) : LAURA GONDIM SILVA (OAB TO010968) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por JESSE MERCEDES DA SILVA , devidamente qualificado nos autos, requerendo a revogação da medida cautelar de monitoramento… Ver mais
Processo 1060678-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Junior Aguilar dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Supor… Ver mais
Processo 1064575-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Silva Pacheco - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde… Ver mais