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Processo nº 1005024-96.2025.4.01.3315

ID: 329610834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES (OAB/BA 60.595)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005024-96.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL VIEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Maristela Penteado Pinheiro x Aingles Filippin De Menezes

ID: 333277746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005024-22.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA PENTEADO PINHEIRO

Polo Passivo:

AINGLES FILIPPIN DE MENEZES

Intimação

Advogados:

TIAGO SHINITI OHARA (OAB/SP 345.622) ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO (OAB/SP 433.980) NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB/SP 390.730) EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 454.976) ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES (OAB/SP 467.063)

Processo 1005024-22.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maristela Penteado Pinheiro - Aingles Filippin de Menezes e outro - Vistos. 1- Págs. 98/100 e 101/103: anotem-se os dados do novo patrono constituído pela ré Aingles de Menezes Yarita no cadastro de par… Ver mais

Processo nº 1004927-40.2024.8.26.0296

ID: 275977181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004927-40.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. A. DE L. S. P. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA ZONZINI MAIORINO POLTRONIERI (OAB/SP 240.825)

ADV: Juliana Carla Zonzini Maiorino Poltronieri (OAB 240825/SP) Processo 1004927-40.2024.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Reqte: P. F. S. , E. A. de L. S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual proposta pelas partes P.F.S. e E.A.D.L.S, que foi homologada e transitada em julgado. No enta… Ver mais

Processo nº 1005024-23.2025.4.01.3307

ID: 308447102

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-23.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOE DA PAIXAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005024-23.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOE DA PAIXAO RODRIGUES R… Ver mais

Processo nº 1005024-53.2025.8.26.0248

ID: 332996387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005024-53.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DA SILVA PADUA FEITOZA (OAB/SP 495.033)

Processo 1005024-53.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Martins dos Santos - Vistos. 1- Providencie-se a juntada das declarações de fls. 22/24 devidamente assinadas e com firma reconhecida por autenticidade, conforme determinado a fls. 10/11. Prazo: 30 dias. Cumprida a deter… Ver mais

Processo nº 1005024-15.2025.8.26.0196

ID: 305819312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005024-15.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA KELLY SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA DE VILHENA (OAB/SP 493.566)

Processo 1005024-15.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Samantha Kelly Silva dos Santos - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se, inserindo a tarja indicativa. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1005024-51.2025.4.01.4300

ID: 304914128

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005024-51.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D'COLOR COMERCIO DE TINTAS DO NORTE LTDA

Sentença Tipo C

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1005024-51.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D'COLOR COMERCIO DE TINTAS DO NORTE LTDA Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Tr… Ver mais

Orlando Francisco De Oliveira Filho x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 322253176

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005024-97.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA OCETE (OAB/SP 413.059)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005024-97.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Orlando Francisco de Oliveira Filho - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provim… Ver mais

Processo nº 1005024-17.2025.4.01.3309

ID: 331105465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-17.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCELO DOMINGUES ALVES (OAB/BA 55.614)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DOMINGUE… Ver mais

Processo nº 1005024-36.2025.8.26.0189

ID: 303882789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-36.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA FIORAVANTE NILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON DONIZETI ALVES (OAB/SP 400.081)

Processo 1005024-36.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Fioravante Nilio - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciári… Ver mais

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