Resultados para "1005032-06.2023.8.26.0408" – Página 27 de 34

Jose Cesar Soares Pinto x Luiz Carlos De Araujo

ID: 320946248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005032-08.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CESAR SOARES PINTO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MAIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-08.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Cesar Soares Pinto - Luiz Carlos de Araujo e outro - Certifico e dou fé que verifiquei que o despacho/de…

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Processo nº 1005032-89.2025.8.26.0196

ID: 277322122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005032-89.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOISES BERNARDINO ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1005032-89.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Bernardino Anselmo - Vistos. Processo em ordem.…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945511

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945530

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945580

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE FREIRE SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA TINOCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945601

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE FREIRE SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA TINOCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Zenaide Da Silva Scarmanhani x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas (Cebap)

ID: 276622822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DA SILVA SCARMANHANI

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CEBAP)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO JOSÉ PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato José Paulino (OAB 363803/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1005032-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1005032-83.2024.4.01.3905

ID: 325845785

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-83.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DELFINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA DE SOUZA BERNARDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005032-83.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELFINA FERREIRA DA SILVA REU: I…

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Valter Alves De Moura x Gustavo Cristiano Samuel Dos Reis (Gustavo Reis Leilões)

ID: 334921333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005226-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALTER ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS (GUSTAVO REIS LEILõES)

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005226-06.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inex… Processo 1005226-06.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Leilão - Valter Alves de Moura - Gustavo Cristiano Samuel dos Reis (Gustavo Reis Leilões) e outros - Vistos. O autor deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Valter Alves de Moura contra Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais e Gustavo Cristiano Samuel dos Reis (Gustavo Reis Leilões). Em consequência, responderá o faltoso pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), BRUNA MARREIROS (OAB 473662/SP)

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Processo nº 1005032-91.2025.8.26.0066

ID: 297678262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005032-91.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARILDO GAJARDONI FEITOSA ROSICLER APARECIDA SOPHIA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-91.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arildo Gajardoni Feitosa - - Rosicler Aparecida Sophia Feitosa - Vistos. Fls. 28: Em complemento à decisão…

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