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Resultados para "1005038-19.2021.8.26.0655" – Página 27 de 32

Processo nº 1005038-34.2025.4.01.0000

ID: 323920523
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: VALERIA SANTORO - DF38662-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CLARINDO NUNES Advogado do(a) AGRAVADO: MAR… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-37.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Jerry Adriano Alcides - Apelada: Telma Joana da Silva e outro - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005038-37.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Jerry Adriano Alcides - Apelada: Telma Joana da Silva e outro - M… Ver mais

Processo nº 1005038-20.2020.4.01.4200

ID: 324743826
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Processo: 1005038-20.2020.4.01.4200 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MADALENA PEREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1005038-27.2020.8.26.0114

ID: 332671818
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-27.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.R.C. - - L.C.C.R. - Ante o exposto, e acolhendo o parecer do Ministério Público, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1005038-20.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Francis Henrique Maschio Estevam - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de arbitrar os … Ver mais

Processo nº 1005038-96.2025.8.26.0099

ID: 293555139
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005038-96.2025.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Revendo posicionamento anterior, entendo que não é o caso de isenção do recolhimento da taxa judiciária. Dispõe o artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 que A U… Ver mais

Processo nº 1005038-96.2025.8.26.0099

ID: 293557535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005038-96.2025.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos. Revendo posicionamento anterior, entendo que não é o caso de isenção do recolhimento da taxa judiciária. Dispõe o artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03 que A U… Ver mais
CD. PROC. 1005038-13.2025.8.11.0003 Vistos etc. I – Em face das provas trazidas aos autos verifica-se que as condições estabelecidas no artigo 2º do Decreto Lei 911/69 estão preenchidas. O bem está alienado fiduciariamente a favor do requerente e a mora restou devidamente comprovada. Assim, defiro … Ver mais
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