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"1005060-08.2022.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 27 de 32

Processo nº 1004344-24.2024.4.01.3905

ID: 307922315

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004344-24.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IARA CAMARGO REZENDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004344-24.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004344-24.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IARA CAMARGO REZENDE Advogado do(a) AUTOR: GLEICIANE DE LIMA SILVA - GO47705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA RELAÇÃO ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 30/07/2025 HORA Polo Ativo Número do Processo Advogado do Polo Ativo Assunto LINK DE ACESSO SALA AUDIENCIAS VIRTUAL 09:00 FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Auxílio-Doença Previdenciário FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:10 MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Salário-Maternidade MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:20 FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA Salário-Maternidade FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:30 VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 GABRIELLA GARCIA CAMPOS Aposentadoria Rural VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:40 IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:50 KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA Aposentadoria Rural ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 Jessica Thais Nascimento Carneiro Salário-Maternidade RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 25 de junho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1002230-15.2024.4.01.3905

ID: 307922329

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002230-15.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN CARLOS GOMES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1002230-15.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1002230-15.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IVAN CARLOS GOMES DA SILVA - TO7247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA RELAÇÃO ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 30/07/2025 HORA Polo Ativo Número do Processo Advogado do Polo Ativo Assunto LINK DE ACESSO SALA AUDIENCIAS VIRTUAL 09:00 FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Auxílio-Doença Previdenciário FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:10 MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Salário-Maternidade MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:20 FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA Salário-Maternidade FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:30 VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 GABRIELLA GARCIA CAMPOS Aposentadoria Rural VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:40 IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:50 KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA Aposentadoria Rural ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 Jessica Thais Nascimento Carneiro Salário-Maternidade RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 25 de junho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1004853-52.2024.4.01.3905

ID: 307922340

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004853-52.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KELIANE SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004853-52.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004853-52.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELIANE SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: GLEICIANE DE LIMA SILVA - GO47705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA RELAÇÃO ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 30/07/2025 HORA Polo Ativo Número do Processo Advogado do Polo Ativo Assunto LINK DE ACESSO SALA AUDIENCIAS VIRTUAL 09:00 FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Auxílio-Doença Previdenciário FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:10 MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Salário-Maternidade MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:20 FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA Salário-Maternidade FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:30 VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 GABRIELLA GARCIA CAMPOS Aposentadoria Rural VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:40 IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:50 KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA Aposentadoria Rural ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 Jessica Thais Nascimento Carneiro Salário-Maternidade RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 25 de junho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1004750-45.2024.4.01.3905

ID: 307922375

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004750-45.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS DA COSTA SALGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004750-45.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1004750-45.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS DA COSTA SALGADO - PA29528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA RELAÇÃO ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 30/07/2025 HORA Polo Ativo Número do Processo Advogado do Polo Ativo Assunto LINK DE ACESSO SALA AUDIENCIAS VIRTUAL 09:00 FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Auxílio-Doença Previdenciário FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:10 MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Salário-Maternidade MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:20 FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA Salário-Maternidade FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:30 VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 GABRIELLA GARCIA CAMPOS Aposentadoria Rural VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:40 IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:50 KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA Aposentadoria Rural ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 Jessica Thais Nascimento Carneiro Salário-Maternidade RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 25 de junho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1005630-37.2024.4.01.3905

ID: 307922393

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005630-37.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005630-37.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005630-37.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GLEICIANE DE LIMA SILVA - GO47705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA RELAÇÃO ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 30/07/2025 HORA Polo Ativo Número do Processo Advogado do Polo Ativo Assunto LINK DE ACESSO SALA AUDIENCIAS VIRTUAL 09:00 FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Auxílio-Doença Previdenciário FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:10 MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Salário-Maternidade MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:20 FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA Salário-Maternidade FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:30 VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 GABRIELLA GARCIA CAMPOS Aposentadoria Rural VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:40 IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:50 KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA Aposentadoria Rural ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 Jessica Thais Nascimento Carneiro Salário-Maternidade RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 25 de junho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Processo nº 1005198-18.2024.4.01.3905

ID: 307922408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005198-18.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAI RIBEIRO LEITE GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NILTON GOMES CARNEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005198-18.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005198-18.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAI RIBEIRO LEITE GOMES Advogados do(a) AUTOR: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 01/2021 desta Subseção Judiciária, considerando que o artigo 236, §3º do CPC autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, assim como os arts. 385, § 3º e 453, § 1º também CPC, permite que atos da audiência de instrução possam ser realizados por remotamente. Ainda, em observância aos ditames legais previstos no art.16, Lei 12. 153/2019 e o art. 24 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, que autorizam a realização das audiências de conciliação, assim como a instrução de matérias específicas por intermédio do conciliador, FICA DESIGNADA audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o DIA E HORA INDICADOS NA RELAÇÃO ABAIXO, NA QUAL CONSTA AINDA LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO O NAVEGADOR GOOGLE CHROME PARA O DEVIDO INGRESSO. AUDIÊNCIAS DO DIA 30/07/2025 HORA Polo Ativo Número do Processo Advogado do Polo Ativo Assunto LINK DE ACESSO SALA AUDIENCIAS VIRTUAL 09:00 FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Auxílio-Doença Previdenciário FLORENCIO DE SOUSA 1002546-28.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:10 MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 DOUGLAS DA COSTA SALGADO Salário-Maternidade MARIA DE NAZARE CORDEIRO SANTANA 1004750-45.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:20 FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA Salário-Maternidade FABIANA DE SOUSA PATROCINIO 1005060-51.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:30 VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 GABRIELLA GARCIA CAMPOS Aposentadoria Rural VALDIMIRO LIMA DE CARVALHO 1003035-65.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:40 IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade IARA CAMARGO REZENDE 1004344-24.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 09:50 KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade KELIANE SILVA RIBEIRO 1004853-52.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:00 CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 GLEICIANE DE LIMA SILVA Salário-Maternidade CLARICE PEREIRA DA SILVA 1005630-37.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:10 ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 GLEYSSIMAR ALVES DE SOUSA Aposentadoria Rural ARNALDO PEREIRA DA SILVA 1004726-17.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:20 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 1002230-15.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams 10:30 RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 Jessica Thais Nascimento Carneiro Salário-Maternidade RAI RIBEIRO LEITE GOMES 1005198-18.2024.4.01.3905 | Participar da Reunião | Microsoft Teams Na oportunidade serão ouvidos, se houver necessidade, a parte autora, os prepostos, as testemunhas arroladas (cujo comparecimento independerá de intimação prévia nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995), e, por fim, os representantes judiciais das partes. A parte autora e testemunhas a serem ouvidas devem estarem munidas de documento de identificação. Será de responsabilidade dos participantes do evento (partes, testemunhas, advogados e procuradores), providenciar o devido acesso à internet a fim de possibilitar o ingresso na audiência pelo meio eletrônico disponível; Fica a critério de o advogado viabilizar a participação da parte autora e das testemunhas diretamente de seu escritório ou de outro local com a estrutura necessária, comprometendo-se a zelar pela preservação da ordem, da incomunicabilidade das testemunhas e o sigilo necessário para a adequada realização do ato. Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. Excepcionalmente, quando houver mais de uma pessoa acessando o mesmo dispositivo (computador) e ambas participando do ato, podem ser utilizadas caixas de som do equipamento para a recepção de áudio. Saliento que a utilização dos equipamentos com os requisitos apontados é imprescindível, pois a teleaudiência será gravada para disponibilização nos autos eletrônicos; Não alcançada à conciliação, os depoimentos devidamente gravados serão posteriormente apreciados pelo Juiz Federal que, se entender suficiente à prova produzida, procederá ao julgamento da ação. Em caso de não comparecimento injustificado da parte na data e horário da audiência o processo seguirá o seu curso regular e será julgado independentemente da produção da prova oral. Havendo motivo justificado, apresentado até o momento de abertura do evento, a audiência será redesignada. Com fito de viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência é facultado às partes o seu comparecimento à sala de audiências desta Subseção Judiciária para participação do ato por meio virtual. REDENÇÃO, 25 de junho de 2025. EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Jorge Almeida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305151821

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005060-60.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA DE MIRANDA CORDOVIL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE ALMEIDA … Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA DE MIRANDA CORDOVIL - PA27585 1005060-60.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

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Processo nº 1005060-78.2025.8.26.0189

ID: 307974559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005060-78.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CASSINI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE

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Processo 1005060-78.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rodrigo Cassini Ribeiro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a p… Processo 1005060-78.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rodrigo Cassini Ribeiro - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios). Neste sentido: "Decisão que determinou a comprovação do estado de necessidade para fins de justiça gratuita - Recurso do autor - despacho recorrido que não deferiu e nem indeferiu a gratuidade, apenas determinou a comprovação - impossibilidade de interposição de agravo de instrumento contra este despacho - artigo 1015, V do CPC - ausência de gravame - MM. Juiz apenas cumpriu comando legal" (TJSP - Agravo de Instrumento 2017025-89.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Achile Alesina - 15ª Câmara de Direito Privado - em 08/02/2023, grifei). Assim, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, deverá trazer (concomitantemente): relatório do Registrato quanto às contas e relacionamentos em bancos; extratos bancários dos últimos três meses para cada instituição financeira que conste no relatório; faturas de cartão de crédito e débito dos últimos três meses (de todos os cartões eventualmente válidos); estimativa das despesas com subsistência (documentada); duas últimas declarações de IRPF ou declaração de isenção conforme modelo que consta no site da Receita Federal do Brasil; certidões comprovando eventual propriedade (ou a inexistência delas) de veículos e imóveis. Se casado(a) ou em união estável, de seu cônjuge/companheiro deverá trazer os mesmos documentos. Registre-se que tal determinação vale para a parte, eventuais representantes (se incapaz) e pessoa jurídica da qual seja eventualmente sócia (se o caso), com o destaque de que esse rol não é exemplificativo (ou seja, deve trazer cada um destes documentos exigidos ou justificar sua inexistência), sob pena de denegação do benefício (caso inerte ou traga documentação incompleta). Sobre a exigência de tal documentação robusta, remeto ao Agravo de Instrumento nº 2329993-44.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Marco Fábio Morsello - 11ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 29/10/2024. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. - ADV: ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE (OAB 176672/MG)

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Processo nº 1005060-92.2025.4.01.0000

ID: 298097463

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005060-92.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BRUNA ISEPAO BARBOZA DA SILVA Advogado do… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BRUNA ISEPAO BARBOZA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILLA DAMASCENO DO NASCIMENTO - DF33879-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA O processo nº 1005060-92.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/07/2025 e encerramento no dia 25/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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M. De F. S. R. x J. J. R. Dos S.

ID: 311612472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005060-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S. R.

Polo Passivo:

J. J. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES

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DARINO NUNES DA CRUZ

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Processo 1005060-65.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.R. - J.J.R.S. - Com a juntada da cópia integral dos autos nº 5000570-63.2021.4.03.6330, observo que o valor da causa apr… Processo 1005060-65.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.R. - J.J.R.S. - Com a juntada da cópia integral dos autos nº 5000570-63.2021.4.03.6330, observo que o valor da causa apresentado na exordial está correto, pois considerou: (i) o valor integral do imóvel do item 1.1; (ii) a fração ideal do imóvel do item 1.2 (fls. 03/04), (iii) eventual futuro crédito advindo do processo da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda de Taubaté, estimado em R$ 30.212,61 na propositura da ação, conforme fls. 106/166, mais especificamente a fls.122. Escorreito, portanto, o valor da causa, principalmente diante da desistência da autora quanto ao pedido de alimentos (fls. 100, item 4). É caso de acolhimento do pedido, pois houve manifestação conjunta das partes. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos constantes do acordo de fls. 100/101 para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, §6° da Constituição Federal, com a partilha de bens nos termos ajustados pelas partes, ficando anotado que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira (fls. 101). Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Servirá a presente como mandado de averbação, a ser encaminhado pela parte interessada. Expeça-se ofício à Primeira Vara do Juizado Especial da Fazenda de Taubaté, informando sobre a meação da autora em relação a eventual futuro crédito advindo do processo nº 5000570-63.2021.4.03.6330. Oportunamente, expeça-se a carta de sentença, devendo ser observado, na ocasião, que as providências tributárias devem ser tomadas quando houver diferença na meação dos bens partilhados, uma vez que o imposto sobre doação incidirá sobre o valor que exceder a meação e deve ser recolhido. Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP), DARINO NUNES DA CRUZ (OAB 375241/SP)

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